por Adam Tecnologia | 10 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um dos maiores avanços da Lei de Arbitragem brasileira, que completará 17 anos de vigência no próximo mês de setembro, sem dúvida foi a combinação dos princípios da autonomia da cláusula compromissória e da Kompetenz-kompetenz[1] Em resumo, o princípio da autonomia da...
por Adam Tecnologia | 8 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Cartórios, Conciliação, Mediação, Notícias
A comunidade jurídica recebeu, com surpresa, a edição do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 17, de 27 de maio próximo passado (DJE de 05 de junho de 2013), por meio do qual se autorizou e implementou a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de...
por Adam Tecnologia | 5 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Cartórios, Conciliação, Mediação, Notícias, Vídeos
Ficou mais fácil encontrar uma solução para problemas de condomínio, brigas de trânsito e de consumidor em São Paulo. Além da Justiça comum, de tribunais de pequenas causas, de órgãos de defesa do consumidor, os cartórios também fazem conciliação e mediação de...
por Adam Tecnologia | 5 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Cartórios, Conciliação, Mediação, Notícias
A seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a reapreciação da liminar em que requer a revogação do Provimento CGJ 17/2013, que autoriza cartórios extrajudiciais de São Paulo a promover mediação e conciliação de conflitos. Em nota, a Seção Paulista da...
por Adam Tecnologia | 5 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Cartórios, Conciliação, Mediação, Notícias
Os titulares de cartórios do Ceará estão autorizados desde o último dia 24/6 a atuar em mediação e conciliação extrajudiciais — assim como ocorre em São Paulo. O objetivo é incentivar e aperfeiçoar os instrumentos para que tais práticas ocorram, uma vez que elas...
por Adam Tecnologia | 5 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em tempos de iniciativas visando reformar a nossa Lei de Arbitragem, parece-me oportuno relembrar alguns motivos pelos quais o instituto se desenvolveu tanto em nosso país recentemente. Permito-me dizer que ninguém sai indiferente de uma arbitragem. Dentre outros...
por Adam Tecnologia | 4 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Cartórios, Conciliação, Mediação, Notícias
No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a...
por Adam Tecnologia | 3 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
O governo deve finalizar até setembro a proposta de marco regulatório para a mediação e a conciliação no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Caetano, na última sexta-feira (28/6), em...
por Adam Tecnologia | 2 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Cartórios, Conciliação, Mediação, Notícias
O CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral do TJ/SP, que permite aos cartórios do Estado realizar audiências de conciliação e mediação. O provimento determina...
por Adam Tecnologia | 1 jul, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
A comissão de juristas para a reforma da lei de Arbitragem e Mediação realizou, nesta sexta-feira, 28, mais uma reunião para analisar sugestões ao anteprojeto que será apresentado ao Senado. Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, o grupo resolveu...
