Notícias - Arbitragem
II Congresso Nacional Online de Advocacia Consensual
Outras informações/inscrição, clique aqui O Congresso OnLine surgiu de uma caminhada profissional e amadurecimento da crescente necessidade de esclarecimento e informação, da comunidade jurídica e civil, sobre o papel da advocacia na mediação e nos meios consensuais...
Em nota oficial, OABRJ sugere uso de meios extrajudiciais para prevenir colapso no Poder Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Como é de conhecimento de todos, o...
Arbitragem em tempos de pandemia: o que muda?
O novo coronavírus impõe desafios das mais diversas naturezas. No judiciário, o CNJ determinou a suspensão de prazos processuais e estabeleceu regime de plantão, em todo o País, até 30 de abril. A resolução integra o pacote de medidas de emergência para conter a...
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento n. 196/2020, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas. A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados...
Conflito de interesses: quando quase tudo é levado à Justiça!
Em plena época de carnaval, onde em boa parte do país é só festa, vamos falar de outra face de nossa população, sobretudo do grande número de pessoas que integram o mundo jurídico-processual e compõem o crescente fluxo de processos judiciais. É cediço que nossa...
V Congresso de Arbitragem, Mediação e Dispute Boards em Infraestrutura
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Ano foi de democratização do uso da arbitragem
O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens públicas, a estreia das arbitragens de classe e o aumento da presença de financiamento...
Arbitragem, administração pública e a Nova Lei de Introdução
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi publicada inicialmente em Livro introdutório ao Código Civil no início do século passado. Aplicada não apenas no direito privado, mas, de igual modo, no direito público, necessitava, não...
Cartilha Comitê de Resolução de Disputas DRB ou CRD da OAB/MG
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Mineração, investimentos e arbitragem
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros. Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a...