Notícias - Arbitragem
A arbitragem como vigoroso instrumento de resolução de conflitos nas relações do trabalho
A arbitragem é uma ferramenta de resolução de conflitos em que as partes interessadas nomeiam um árbitro – qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes – para solucionar a desavença, sem a participação do Poder Judiciário. Refere-se, pois, a um forte...
X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC (painel 1)
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O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial
O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05). No entanto, a lei nada mais fez do que acolher tendência já...
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os seus contratados, como a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de...
X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC
Outras informações/inscrição, clique aqui Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online Antenados e conectados com os novos tempos e tempos diferentes, a Fecema – Federação Catarinense das...
Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. Esse método, já utilizada em negócios privados em todo o mundo, foi introduzida nos contratos públicos pela nova Lei de Licitações, sancionada em abril, sendo objeto da...
Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida
Em acórdão editado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) [1], entendeu-se por afastar a obrigatoriedade do cumprimento da cláusula arbitral pela parte devedora, argumentando-se que a massa falida não tinha condições de arcar com os custos da...
Arbitragem e Mediação na Nova Lei de Licitações
No próximo dia 16 de junho acontece o Webinar ‘Arbitragem e Mediação na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). O evento totalmente on-line e com apoio institucional da IBDic e Infra Women...
O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais
Vivemos uma nova era – a de condomínios de chácaras, casas, prédios, torres e edifícios. Condomínios de baixo, médio e alto padrão. O fato é que houve uma grande ascensão na aquisição de moradia em condomínios, por diversos tipos de famílias, que buscam comodidade,...
A construção do consenso na nova advocacia
Advogado bom é advogado bom de briga! Por décadas, este foi o Norte da advocacia brasileira. O perfil aguerrido, destemido e atrevido era a moldura perfeita e desejada para o operador do direito que se posiciona na defesa de uma das partes, seja para culpa-la ou...
