Notícias - Arbitragem
Julgamento sem resolução do mérito com fundamento na convenção de arbitragem
O artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, consagrando norma idêntica constante das anteriores Cartas Políticas do Brasil, encerra o princípio da reserva legal, também denominado da inafastabilidade da jurisdição, ao preceituar que: "A lei não excluirá da...
XII ENCONTRO CONIMA ONLINE
Em tempos de pandemia, o CONIMA irá debater o "O lugar do ser humano na condução dos conflitos: a conexão no presencial e no digital". Inscrições gratuitas: https://www.sympla.com.br/conima
VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online, debate os principais temas do setor
Datas:19 e 20 de outubro de 2020 Horário: Das 9h às 13h Informações, programação e inscrições: https://www.congressocamccbc.org.br/inscricoes/ Os constantes avanços e as transformações recentes do mercado de arbitragem ensejam novas discussões sobre o momento...
Utilização da Arbitragem nas Startups
A resolução de litígios normalmente é resolvida pelo Poder Judiciário, na qual possui poder legalmente constituído para dirimir os conflitos entre particulares e trazer a paz social. Entretanto, com a evolução do Estado e a superlotação do Judiciário, criou-se aos...
Nelson Wilians: Na pandemia, é preciso conciliar para sobreviver
Enquanto escrevo este artigo, os números da pandemia ainda estão em lenta ascensão no país. Na contramão do que prega a OMS, diversas cidades estão permitindo a reabertura dos setores de serviço e comércio. As autoridades se apoiam na ocupação de leitos nas UTIs para...
Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens
Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e convergência de objetivos, com a esperança (algumas vezes vã) de que o parceiro haverá de bem e fielmente adimplir com as suas...
Arbitragem Tributária e a possibilidade de implementação
IntroduçãoUm dos maiores problemas que sempre assolou o sistema tributário brasileiro, e que vem crescendo nos últimos anos, é o elevado índice de litígios tributários existentes, sejam eles no âmbito administrativo ou judicial.Este enorme contingente de processos...
II Congresso Nacional Online de Advocacia Consensual
Outras informações/inscrição, clique aqui O Congresso OnLine surgiu de uma caminhada profissional e amadurecimento da crescente necessidade de esclarecimento e informação, da comunidade jurídica e civil, sobre o papel da advocacia na mediação e nos meios consensuais...
Em nota oficial, OABRJ sugere uso de meios extrajudiciais para prevenir colapso no Poder Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19.Como é de conhecimento de todos, o...
Arbitragem em tempos de pandemia: o que muda?
O novo coronavírus impõe desafios das mais diversas naturezas. No judiciário, o CNJ determinou a suspensão de prazos processuais e estabeleceu regime de plantão, em todo o País, até 30 de abril. A resolução integra o pacote de medidas de emergência para conter a...
