Notícias - Conciliação
Em 5 anos, Lei da Mediação ajudou a mudar cultura do litígio no país
A Lei da Mediação (13.140/2015), que completou cinco anos nesta sexta-feira (26/6), ajudou a mudar a cultura do litígio no Brasil. O diploma tem permitido que conflitos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficaz e ajudado a desafogar o Judiciário. Essa é a opinião...
Mediação e conciliação são ferramentas fundamentais para o advogado na Covid-19
É fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente do surto causado pela Covid-19, ainda vai trazer à sociedade inúmeros reflexos e danos inimagináveis. Não há...
II Congresso Nacional Online de Advocacia Consensual
Outras informações/inscrição, clique aqui O Congresso OnLine surgiu de uma caminhada profissional e amadurecimento da crescente necessidade de esclarecimento e informação, da comunidade jurídica e civil, sobre o papel da advocacia na mediação e nos meios consensuais...
“Neste momento atípico, é preciso focar mais na negociação e conciliação entre as partes”, afirma Fernando Capez em live da OAB-GO
O doutrinador e diretor-geral do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou nesta sexta-feira (8 de maio) que o coronavírus pode ser considerado evento de força maior, fortuito, que exclui o nexo causal, excluindo dolo e culpa das partes contratuais. “Qualquer ação judicial...
Em nota oficial, OABRJ sugere uso de meios extrajudiciais para prevenir colapso no Poder Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público sugerir a todos os colegas da advocacia a adoção dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, neste cenário crítico da pandemia de Covid-19. Como é de conhecimento de todos, o...
Comissão de Mediação desenvolve manual sobre atuação da advocacia em tempos de Covid-19
As alterações causadas nas relações pessoais e jurídicas em virtude da pandemia da Covid-19 abrem a oportunidade para um novo olhar sobre resolução de conflitos já existentes ou decorrentes do momento atual. Por isso, a Comissão de Mediação da OAB Paraná está lançando...
Pandemia da Covid-19 gera reflexão sobre resolução de conflitos online
Os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19 impõem dramáticas modificações na rotina das pessoas devido às restrições de mobilidade e contato exigidas para conter o contágio. Os governantes e demais autoridades adotam ações em linha com os protocolos de saúde e...
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento n. 196/2020, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas. A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados...
Conflito de interesses: quando quase tudo é levado à Justiça!
Em plena época de carnaval, onde em boa parte do país é só festa, vamos falar de outra face de nossa população, sobretudo do grande número de pessoas que integram o mundo jurídico-processual e compõem o crescente fluxo de processos judiciais. É cediço que nossa...
Uma reflexão sobre a autocomposição e indisponibilidade dos direitos do Estado
A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015. Contudo, ao se observar que o Poder Público está presente em mais da metade de todos os processos que tramitam no Brasil, conclui-se que, sem a sua...