Notícias - Arbitragem
Arbitragem é solução para empresas, não para Judiciário
Aumentou muito o uso da arbitragem privada nos grandes centros econômicos do país. A arbitragem se mostra cada vez mais um instrumento adequado para bem solucionar rapidamente — fora do Judiciário — conflitos entre empresas de variadas naturezas. É rápida, é feita por...
Violação de confidencialidade pode ser punida com multa
A confidencialidade é um dos elementos diferenciadores do procedimento arbitral, o qual tem o condão de atrair para si um nicho expressivo de conflitos, como aqueles envolvendo transações comerciais e de direito societário. Isto porque a possibilidade de preservação...
Negada a profissionalização da função de Árbitros e Mediadores
O projeto de lei que profissionaliza as funções de árbitro e mediador foi rejeitado nesta semana pelo relator da proposta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O relatório do parlamentar ainda precisa...
Arbitragem e licenciamento de grandes obras
Motivam a reforma a mudança na economia e no ambiente empresarial, juntamente com a alteração do Código Civil, em 2002, e com a reforma do Judiciário, em 2004. O objetivo declarado é o de aperfeiçoar o instituto para evitar problemas de interpretação pelo Judiciário....
Números evidenciam preferência pela arbitragem em TI
Todos estão cansados de ouvir os clichês: a internet “domina nossas vidas” e estamos na “era digital”. Mas a realidade é que já deixamos de ser crianças deslumbradas com tecnologia faz muito tempo. Agora é hora de resolver problemas. Muitos contratos são assinados em...
Controle do Judiciário na arbitragem deve ser posterior
A relação com o Judiciário é um dos aspectos mais sensíveis da arbitragem. Considera-se que as partes, ao convencionarem submeter determinado pleito à resolução por meio de árbitros, procuraram afastar o Judiciário do conhecimento dessa controvérsia. Por isso, causa...
Princípios da Arbitragem não são entendidos por completo
Um dos maiores avanços da Lei de Arbitragem brasileira, que completará 17 anos de vigência no próximo mês de setembro, sem dúvida foi a combinação dos princípios da autonomia da cláusula compromissória e da Kompetenz-kompetenz[1] Em resumo, o princípio da autonomia da...
Princípios constitucionais integram processo arbitral
Em tempos de iniciativas visando reformar a nossa Lei de Arbitragem, parece-me oportuno relembrar alguns motivos pelos quais o instituto se desenvolveu tanto em nosso país recentemente. Permito-me dizer que ninguém sai indiferente de uma arbitragem. Dentre outros...
Convergência de trabalhos mobiliza juristas para reforma da lei de Arbitragem
A comissão de juristas para a reforma da lei de Arbitragem e Mediação realizou, nesta sexta-feira, 28, mais uma reunião para analisar sugestões ao anteprojeto que será apresentado ao Senado. Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, o grupo resolveu...
Nova lei da Arbitragem
Anteprojeto está em discussão no Brasil, mas é preciso analisar as reais necessidades da população. Modernizar as normas para a solução de conflitos, descongestionando o Poder Judiciário: eis a principal função da arbitragem, um modelo processual que vem sendo cada...