Notícias - Arbitragem
Arbitragem apresenta vantagens para resolver conflitos de resseguro
O litígio judicial deve ser a última alternativa par solucionar conflitos entre seguradoras e resseguradoras e somente pode ser considerado caso a negociação e a mediação não surtam efeitos. Essa é a posição do advogado Fabio Di Matteo, que foi palestrante ontem...
Crescente número de arbitragens impõe novos dilemas
Há quatro meses, foi constituída Comissão de Juristas para estudar a possível reforma da lei 9.307/96 (LBA), que regulamenta o instituto da arbitragem no Brasil. Segundo o presidente da Comissão, Ministro Luis Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
Mediação e Arbitragem terão PLs no fim de setembro
As comissões de especialistas responsáveis pela revisão da Lei de Arbitragem e pela elaboração de uma Lei de Mediação farão uma apresentação conjunta das propostas no final de setembro. O cronograma foi acertado nesta sexta-feira (9/8) em encontro que deu início ao...
Vídeo – Trajetória da Arbitragem – Repórter Justiça
O Repórter Justiça vai contar a trajetória da justiça arbitral no país. Legalizada na década de 90, a opção é considerada o caminho mais curto para resolver grandes demandas do judiciário e oferecer respostas específicas para conflitos de interesse privado.
Cautelar não pode esvaziar competência dos árbitros
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem prestado enorme contribuição ao fortalecimento da arbitragem no Brasil. Os desembargadores têm se pronunciado, reiteradas vezes, favoravelmente à aplicação do princípio da Kompetenz-Kompetenz, consubstanciado no artigo 8º,...
Juristas decidem procedimentos para as audiências públicas sobre arbitragem
A comissão de juristas destinada a elaborar anteprojeto para modernizar a Lei de Arbitragem reuniu-se na manhã desta sexta-feira (9), quando decidiu procedimentos para as audiências públicas que acontecerão este mês e discutiu o prazo para o término dos trabalhos,...
Vídeo – Especialista explica a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação
A advogada Eleonora Coelho, especialista em arbitragem e membro da comissão de juristas do Senado para reforma da Lei de Arbitragem e elaboração do anteprojeto da Lei de Mediação, explica as diferenças entre arbitragem e mediação e diz como essas leis podem ser usadas...
Comissão de juristas reúne-se para discutir mudanças na Lei de Arbitragem
A comissão de juristas formada para modernizar a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) realiza reunião administrativa nesta sexta-feira (9) para discutir pontos da legislação. A reunião, que já se iniciou, acontece na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, e será fechada em...
Senado deve receber em setembro anteprojeto da nova Lei de Arbitragem
O presidente da comissão de juristas que trabalha na reforma da Lei da Arbitragem, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, prevê para o fim de setembro a conclusão dos trabalhos do colegiado e a entrega de anteprojeto para ser analisado pelos...
Arbitragem tende a crescer nos próximos anos
O crescimento relativo de economias emergentes (Brics), e a relativa estagnação em mercados desenvolvidos, foi um dos principais fatores de aumento de IED (investimento estrangeiro direto, FDI em inglês) nesses países na última década. Além do fluxo de “capital...