Notícias - Arbitragem
Vídeo – O uso da Arbitragem no contexto jurídico e econômico do País – Carlos Alberto Carmona
Palestra proferida no III Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - SECMASC, realizado pela FECEMA e CRC/SC no auditório da SOCIESC em Joinville, nos dias 23 e 24/09/2013.
Redução do tempo dos processos jurídicos está entre prioridades do comércio
Rio de Janeiro- Um ambiente mais favorável ao crescimento do comércio no Brasil passa por aumentar a segurança jurídica, defende o Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020, trabalho divulgado hoje (17) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro...
Solução de conflitos para empresas e pessoas
A inadimplência é com certeza um dos grandes problemas que os empresários estão enfrentando atualmente. E não existe fórmula mágica para acabar com ela, mas é possível tratar esse e outros tipos de casos sem transformá-los em mais motivos para dor de cabeça. Hoje,...
Resolução de conflitos: Se bem feita, a arbitragem trabalhista é juridicamente segura.
POR ANA LÚCIA PEREIRA Muito tem se falado sobre a aplicação ou não da arbitragem, regulada pela Lei Federal 9.307/96, no âmbito do Direito do Trabalho. Não faltam argumentos, favoráveis ou não, à utilização do método como mecanismo de solução de conflitos nas relações...
Conciliação e arbitragem são alternativas menos custosas para empresas
Advogados podem contribuir para a eficiência financeira e operacional de seus clientes. Para isso, precisam oferecer formas alternativas para resolução de conflitos – conciliação, mediação e arbitragem, para evitar o lento e custoso Poder Judiciário. Essa foi a lição...
Reforma na Lei de Arbitragem acaba com incertezas
Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico desta segunda-feira (14/10) É da maior oportunidade o projeto de lei que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem que acaba de ser remetido ao presidente do Senado e está sendo bem recebido tanto pelos...
Liberdade das partes constitui a pedra angular da arbitragem
No apagar das luzes do ano passado, a instituição, pelo Senado Federal, de uma comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação ensejou certa perplexidade no seio de nossa comunidade jurídica. Pairava alguma desconfiança...
Anteprojeto amplia incidência da arbitragem
Na última quarta-feira, 2/10, como amplamente divulgado, o ilustre ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que presidiu a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para a reforma da Lei de Arbitragem e mediação, passou às mãos do senador Renan Calheiros dois...
Poder Judiciário, Arbitragem, Conciliação, Mediação e Democracia
Na época da Ditadura, o Judiciário brasileiro tinha como função o controle da sociedade civil, por meio da pura aplicação do direito vigente de então, restringindo-se as liberdades individuais. Entretanto, com o passar do tempo, o papel do Judiciário se modificou...
Leia os anteprojetos de arbitragem e de mediação
Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Lei de Mediação do país, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, entrega ao presidente do Senado...