Notícias - Arbitragem
Leia os anteprojetos de arbitragem e de mediação
Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Lei de Mediação do país, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, entrega ao presidente do Senado...
Especialistas aprovam arbitragem para o poder público
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai receber, nesta quarta-feira (2/10), o anteprojeto que visa reformar a Lei de Arbitragem. A comissão que elaborou o anteprojeto é composta por 21 juristas e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de...
Anteprojeto alteração lei arbitragem
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a...
Juristas apresentam outra proposta sobre o tema Mediação
O Senado receberá outra proposta para regular a mediação no Brasil. A comissão de juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996), criada pelos senadores, apresentará na quarta-feira um anteprojeto sobre o tema. Ao invés de um único...
Vídeo – Lei Mediação e Arbitragem – GloboNews
Vídeo – Lei Mediação e Arbitragem – Jornal Nacional
Uma alternativa usada em vários países para desafogar a Justiça, pode virar lei no Brasil também. É a prática da mediação. Um grupo de juristas terminou, nesta sexta-feira (27), uma proposta para ser encaminhada ao Congresso Nacional. José Gabriel Furtado não...
Comissão vai separar projetos de mediação e arbitragem
Nesta quinta-feira (26/9), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu apresentar dois anteprojetos: um destinado à arbitragem,...
Nova Lei de Arbitragem prevê escolha de árbitros
Advogado Luiz Olavo Baptista: tendência é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vete a proposta Criada sob o olhar desconfiado de especialistas, a comissão de juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996) aprovou, por...
RCSC – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla
Se ainda havia receios quanto à limitação do escopo da arbitragem no Brasil, eles foram dissipados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na manhã desta segunda-feira (9/9), na sede da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, o ministro,...
