Notícias - Arbitragem
Crescente número de arbitragens impõe novos dilemas
Há quatro meses, foi constituída Comissão de Juristas para estudar a possível reforma da lei 9.307/96 (LBA), que regulamenta o instituto da arbitragem no Brasil. Segundo o presidente da Comissão, Ministro Luis Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
Mediação e Arbitragem terão PLs no fim de setembro
As comissões de especialistas responsáveis pela revisão da Lei de Arbitragem e pela elaboração de uma Lei de Mediação farão uma apresentação conjunta das propostas no final de setembro. O cronograma foi acertado nesta sexta-feira (9/8) em encontro que deu início ao...
Vídeo – Trajetória da Arbitragem – Repórter Justiça
O Repórter Justiça vai contar a trajetória da justiça arbitral no país. Legalizada na década de 90, a opção é considerada o caminho mais curto para resolver grandes demandas do judiciário e oferecer respostas específicas para conflitos de interesse privado.
Cautelar não pode esvaziar competência dos árbitros
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem prestado enorme contribuição ao fortalecimento da arbitragem no Brasil. Os desembargadores têm se pronunciado, reiteradas vezes, favoravelmente à aplicação do princípio da Kompetenz-Kompetenz, consubstanciado no artigo 8º,...
Juristas decidem procedimentos para as audiências públicas sobre arbitragem
A comissão de juristas destinada a elaborar anteprojeto para modernizar a Lei de Arbitragem reuniu-se na manhã desta sexta-feira (9), quando decidiu procedimentos para as audiências públicas que acontecerão este mês e discutiu o prazo para o término dos trabalhos,...
Vídeo – Especialista explica a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação
A advogada Eleonora Coelho, especialista em arbitragem e membro da comissão de juristas do Senado para reforma da Lei de Arbitragem e elaboração do anteprojeto da Lei de Mediação, explica as diferenças entre arbitragem e mediação e diz como essas leis podem ser usadas...
Comissão de juristas reúne-se para discutir mudanças na Lei de Arbitragem
A comissão de juristas formada para modernizar a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) realiza reunião administrativa nesta sexta-feira (9) para discutir pontos da legislação. A reunião, que já se iniciou, acontece na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, e será fechada em...
Senado deve receber em setembro anteprojeto da nova Lei de Arbitragem
O presidente da comissão de juristas que trabalha na reforma da Lei da Arbitragem, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, prevê para o fim de setembro a conclusão dos trabalhos do colegiado e a entrega de anteprojeto para ser analisado pelos...
Arbitragem tende a crescer nos próximos anos
O crescimento relativo de economias emergentes (Brics), e a relativa estagnação em mercados desenvolvidos, foi um dos principais fatores de aumento de IED (investimento estrangeiro direto, FDI em inglês) nesses países na última década. Além do fluxo de “capital...
Arbitragem em contratos de previdência privada
Embora traduzam uma matéria jurídica nova e recente, os pretórios brasileiros já estão recheados de precedentes sobre as complexas questões que envolvem os contratos de previdência complementar. Sabidamente, por força do seu alto relevo social, bem como por sua missão...