Notícias - Arbitragem
Senado analisará projetos de mediação e arbitragem em 26/11
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, durante sessão marcada para a tarde da terça-feira (26/11), projetos que tratam de alterações na Lei de Arbitragem e o projeto que cria uma Lei de Mediação. O objetivo desta última é permitir que a prática seja...
Considerações sobre a Arbitragem no Brasil
A arbitragem, no Brasil, está normatizada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Tal lei foi um marco histórico. Contudo não foi suficiente para se tornar um instituto mais confiável. Houve um intenso debate a respeito da constitucionalidade ou não da lei de...
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Rejeitada regulamentação de profissões de mediador e árbitro
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara rejeitou a regulamentação das profissões de árbitro e mediador, profissionais que conduzem acordos judiciais ou extrajudiciais, nessa quarta-feira (7/11). A regulamentação foi proposta pelo Projeto...
Arbitragem é novo problema ou a solução?
Projeto de lei em tramitação no Senado preocupa especialistas pelo risco de deixar o consumidor vulnerável RIO - Um projeto de lei em tramitação no Senado está preocupando especialistas, que temem a perda de direitos para o consumidor. Elaborado por uma comissão de...
Mediação envolvendo o Estado deve ser prioridade
*Editorial publicado pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado (2/11). Desenvolver e incentivar formas alternativas de resolução de conflitos que não passem pelo sistema judicial é tarefa cada vez mais urgente para o país. Quando bem aplicados, tais mecanismos são de...
A tímida arbitragem brasileira
A solução de litígios por arbitragem, na qual as partes em um contrato estabelecem que as controvérsias serão dirimidas por árbitros por elas indicados, com base na lei 9.307/96, vem tentando revolucionar as negociações comerciais, à medida em que busca evitar que os...
A possibilidade do uso da arbitragem na recuperação extrajudicial
Resumo: A recuperação extrajudicial é um mecanismo jurídico que propicia a harmonização de interesses entre devedor e credores, nos termos e condições previamente avençados pelas partes por livre disposição de vontade, desde que atendidos os requisitos legais...
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem ministros
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas que participaram, nesta terça-feira (29/10), de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo era discutir três projetos de lei do Senado que tratam de...
Vídeo – Arbitragem: Panorama atual, mercado de trabalho e perspectivas – Roberto Adam
Palestra proferida no III Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - SECMASC, realizado pela FECEMA e CRC/SC no auditório da SOCIESC em Joinville, nos dias 23 e 24/09/2013.