Notícias - Arbitragem
IX SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina
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Arbitragem doméstica vs. Arbitragem internacional
O Brasil, desde a edição da lei 9.307/96, adotou um sistema de arbitragem caracterizado como monista1. A referida lei estabelece o que seria uma arbitragem no âmbito doméstico, mas não tece qualquer comentário acerca da arbitragem internacional.Com efeito, quando do...
XI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação – CONIMA
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Seguradora se submete a cláusula arbitral assumida por segurados, define STJ
A sub-rogação dos direitos de seguradoras deve obedecer aos limites dos direitos dos segurados. Foi o que definiu nesta quarta-feira (15/5) a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao homologar sentença arbitral da Câmara Internacional de...
Arbitragem e o Self-Restraint do Judiciário
Um dos assuntos mais controvertidos atualmente é a vinculação (ou não) dos árbitros aos precedentes judiciais.[1]Estão os árbitros obrigados a respeitar os precedentes do art. 927 do CPC/15?[2] E se não respeitarem, cabe a ação anulatória do art. 33 da Lei de...
Vídeo – Mediação privada é um bom caminho para redução de litigiosidade, defende Salomão
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, elogiou a utilização da arbitragem para resolução de conflitos e afirmou que ela é “seguramente um caso de sucesso”.Em entrevista à TV Migalhas, o ministro também chamou atenção para a...
Justiça Multiportas
Conciliação, mediação e arbitragemA conciliação, mediação e arbitragem eram tradicionalmente chamadas de métodos alternativos de solução dos conflitos. Com o advento do CPC/2015, contudo, a doutrina afirma que elas não devem mais ser consideradas uma “alternativa”,...
Jurisprudência em Teses trata de arbitragem
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 122 de Jurisprudência em Teses, com o tema Arbitragem. Foram destacadas duas teses.A primeira define que a atividade desenvolvida no âmbito da arbitragem possui natureza...
XV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
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I Encontro Regional CONIMA
Mais informações: Clique aquiPela primeira vez realizaremos o Encontro Regional do CONIMA em São Luís-MA que terá como tema central: Resolução Extrajudicial de Conflitos Empresariais e contará com a presença de renomados palestrantes.O Encontro Regional tem como...
