Notícias - Arbitragem
A prescrição e a arbitragem internacional
O tempo estabiliza e harmoniza as relações sociais. O direito, enquanto relação social normatizada, sofre influência do tempo, que, por meio dos prazos pré-fixados, baliza o adequado funcionamento da ordem jurídica. Dentre outras formas, a influência do tempo, como...
O fim da Justiça do Trabalho?
Cresce no Brasil a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho com vistas a reduzir despesas e simplificar processos. No mundo há, basicamente, cinco modelos neste campo:1) Justiça do Trabalho separada da Justiça comum e que julga todos os tipos de conflitos trabalhistas...
Conciliação, Mediação e Arbitragem nos cursos de Direito
Brasília, 20/02/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública está estudando, por meio da Secretaria Nacional de Justiça(SNJ), diferentes formas de como a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) pode participar das mudanças propostas pela Portaria nº...
Principais temas de arbitragens são disputas societárias e infraestrutura
Em 2017, 455 procedimentos arbitrais relacionados ao Brasil foram iniciados.Os principais temas discutidos nessas arbitragens foram disputas societárias e controvérsias atreladas a contratos de construção ou projetos de infraestrutura.Isso é o que aponta o Anuário da...
STJ reforça a validade da cláusula arbitral em contrato de adesão
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.Na ação analisada, o...
Judiciário não pode analisar arbitragem, diz STJ ao homologar sentença estrangeira
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi's. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas da...
Adam completa 17 anos em 2018
Em 13/12/2018 a Adam comemora 17 anos dedicados ao desenvolvimento de tecnologias para os operadores da Conciliação, Mediação e Arbitragem no Brasil. Agradecemos aos clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros pela confiança.
Segurança cibernética e arbitragem
Muito tem sido discutido sobre a questão da segurança dos dados transmitidos pela internet, bem como sobre a responsabilidade daqueles que lidam com esses dados. No campo dos dados pessoais, a preocupação com o tema é representada, por exemplo, pelo Regulamento Geral...
A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral
No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados das partes, como é notório, procuram agendar com o desembargador relator e, ainda, com os demais integrantes da turma julgadora, a...
Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais
Antes matéria incipiente na Administração Pública brasileira, a existência de compromissos arbitrais já é realidade nos contratos administrativos, usual e não limitadamente, nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas (PPP´s) de infraestrutura,...
