por Adam Tecnologia | 10 out, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Na época da Ditadura, o Judiciário brasileiro tinha como função o controle da sociedade civil, por meio da pura aplicação do direito vigente de então, restringindo-se as liberdades individuais. Entretanto, com o passar do tempo, o papel do Judiciário se modificou...
por Adam Tecnologia | 3 out, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Lei de Mediação do país, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, entrega ao presidente do Senado...
por Adam Tecnologia | 3 out, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Mediação, Notícias
Projeto de Lei do Senado/Câmara no ___ de ____ CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II – DOS MEDIADORES CAPÍTULO III – DOS MEDIADORES JUDICIAIS CAPÍTULO IV – DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO Seção I – Da Mediação Judicial Seção II – Da Mediação Extrajudicial...
por Adam Tecnologia | 3 out, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai receber, nesta quarta-feira (2/10), o anteprojeto que visa reformar a Lei de Arbitragem. A comissão que elaborou o anteprojeto é composta por 21 juristas e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de...
por Adam Tecnologia | 2 out, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a...
