por Adam Tecnologia | 1 dez, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Notícias, Referências
Neste ano a Adam comemora 12 anos de fundação e queremos compartilhar algumas de nossas realizações… [hr] Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem: Desenvolvemos e lançamos o novo site da FECEMA: www.fecema.org.br [hr] Diretoria de...
por Adam Tecnologia | 26 nov, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Nas sociedades modernas, o Estado detém o monopólio da distribuição de Justiça. No Brasil, o denominado princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, contemplado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal (“a lei não excluirá da apreciação do Poder...
por Adam Tecnologia | 25 nov, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará, durante sessão marcada para a tarde da terça-feira (26/11), projetos que tratam de alterações na Lei de Arbitragem e o projeto que cria uma Lei de Mediação. O objetivo desta última é permitir que a prática seja...
por Adam Tecnologia | 22 nov, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Eventos
O Curso Arbitragem na Prática abordará esse meio de solução privada e consensual de conflitos sob a perspectiva do seu uso profissional, suprindo as lacunas da excessiva teorização que se dá ao tema pela falta de seu exercício. A tendência mundial pela arbitragem, e a...
por Adam Tecnologia | 19 nov, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
A arbitragem, no Brasil, está normatizada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Tal lei foi um marco histórico. Contudo não foi suficiente para se tornar um instituto mais confiável. Houve um intenso debate a respeito da constitucionalidade ou não da lei de...