por Adam Tecnologia | 15 abr, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recentemente proposta que busca modificar a Lei de Desapropriações, de 1941, e possibilitar a arbitragem na definição dos valores de indenização nesses casos. O Projeto de Lei 135/2017 passou em fase terminativa,...
por Adam Tecnologia | 11 abr, 2018 | Adam Sistemas, Arbitragem, Mediação
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por Adam Tecnologia | 9 abr, 2018 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Os meios consensuais no ordenamento jurídico brasileiro estão regulamentados por um minissistema formado pela Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma Política Pública para o tratamento dos conflitos pelo Judiciário,...
por Adam Tecnologia | 6 abr, 2018 | AdamNews, Mediação, Notícias
O Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu sua 44ª reunião, nesta sexta-feira (6), com o tema: “A Principal Função do Mediador como Facilitador do Consenso”. O evento foi aberto pelo...
por Adam Tecnologia | 5 abr, 2018 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei 13.140/2015 definitivamente criaram um microssistema legislativo que consagra o uso desses métodos...
por Adam Tecnologia | 3 abr, 2018 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A Acieg firmou na última quinta-feira, 29, parceria com a MISC (Métodos Integrativos de Soluções de Conflitos), câmara que tem como objetivo fomentar a aplicação dos métodos adequados de solução de conflitos. O convênio visa trazer à sociedade a possibilidade de...
por Adam Tecnologia | 30 mar, 2018 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de...
por Adam Tecnologia | 28 mar, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma disputa de centenas de milhões de reais entres duas potências do mundo do entretenimento e da economia corre fora dos tribunais. Os dois lados optaram pela arbitragem — um terreno onde ambos concordaram na escolha do árbitro, aceitam que a decisão seja...
por Adam Tecnologia | 22 mar, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
No Brasil, os métodos extrajudiciais para resolução de conflitos previstos no Código de Processo Civil – Arbitragem, Conciliação e Mediação – ainda são relativamente bastante recentes, em processo de adequação e desenvolvimento pela maioria dos escritórios e advogados...
por Adam Tecnologia | 17 mar, 2018 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Após dois anos de vigência, o novo Código de Processo de Civil (CPC) – embora não seja mais tão novo – continua em fase de implementação. Nos tribunais e nos escritórios de advocacia, a avaliação é a de que algumas novidades trazidas pelo CPC de 2015 ainda não foram,...
