Notícias - Mediação
Mediação entra no novo CPC, mas divide juristas
A institucionalização da mediação em processos judiciais pelo no novo Código de Processo Civil (CPC) está dividindo juristas. Para alguns, a opção pode ajudar a desafogar o sistema judiciário brasileiro, para outros, é uma enorme perda de tempo. O CPC deve ir à...
Provimento CG nº 17 institucionaliza prática já prevista em lei, diz corregedor
O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou, na última terça-feira, do curso de formação de mediadores e conciliadores promovido pelo Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), na sede do Colégio Notarial do Brasil...
Mediação pré-processual obrigatória é defendida em audiência
Antes de propor ação na Justiça, quem busca um direito deve procurar a mediação pré-processual, de caráter obrigatório. A ideia foi defendida na audiência que discutiu, ontem, a nova Lei de Arbitragem. O encontro foi promovido pela comissão de juristas que prepara o...
Mediação poderá resolver conflitos do poder público
Proposta de comissão incluirá o instrumento para solucionar controvérsias que ainda não foram para a Justiça envolvendo a administração pública e particulares; mudança desafogaria tribunais Ministro do STJ, Salomão quer entregar relatório até 30 de setembro Foto:...
Comissão sugere uso da mediação em conflitos entre poder público e particulares
Luís Felipe Salomão ressaltou que acordos com a administração podem desafogar o Judiciário Ao incluir a regulamentação do instrumento da mediação, a nova Lei da Arbitragem poderá ainda permitir que esse mecanismo de solução de conflitos seja utilizado para a superação...
Arbitragem deve ser viável em causas de pequeno valor
A arbitragem deve se aproximar de todos os núcleos sociais, e não só das empresas e de causas que envolvem grandes quantias de dinheiro. Só assim o instituto poderá ajudar a desafogar o Judiciário, hoje assoberbado de processos e pelo excesso de procura por seus...
Debatedores defendem mediação pré-processual obrigatória antes de ações judiciais
Antes de propor uma ação na Justiça, quem busca um direito deve procurar solução para o conflito por meio da mediação pré-processual, de caráter obrigatório. A ideia foi defendida por convidados de audiência pública realizada nesta quarta-feira (28), para debater a...
Cartilha de Mediação da OAB/MG
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Conciliação e Mediação nos Cartórios do Mato Grosso
Pela primeira vez, notários e registradores do Estado de Mato Grosso terão a possibilidade de promover a pacificação social atuando com a mediação e a conciliação nos cartórios. Isso será possível porque o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes...
Mediação e Arbitragem terão PLs no fim de setembro
As comissões de especialistas responsáveis pela revisão da Lei de Arbitragem e pela elaboração de uma Lei de Mediação farão uma apresentação conjunta das propostas no final de setembro. O cronograma foi acertado nesta sexta-feira (9/8) em encontro que deu início ao...