Notícias - Mediação
Poder Judiciário, Arbitragem, Conciliação, Mediação e Democracia
Na época da Ditadura, o Judiciário brasileiro tinha como função o controle da sociedade civil, por meio da pura aplicação do direito vigente de então, restringindo-se as liberdades individuais. Entretanto, com o passar do tempo, o papel do Judiciário se modificou...
Leia os anteprojetos de arbitragem e de mediação
Nesta quarta-feira (2/10), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e a primeira Lei de Mediação do país, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, entrega ao presidente do Senado...
Anteprojeto lei mediação
Projeto de Lei do Senado/Câmara no ___ de ____ CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II – DOS MEDIADORES CAPÍTULO III – DOS MEDIADORES JUDICIAIS CAPÍTULO IV – DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO Seção I - Da Mediação Judicial Seção II – Da Mediação Extrajudicial Seção III...
Especialistas aprovam arbitragem para o poder público
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai receber, nesta quarta-feira (2/10), o anteprojeto que visa reformar a Lei de Arbitragem. A comissão que elaborou o anteprojeto é composta por 21 juristas e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de...
Juristas apresentam outra proposta sobre o tema Mediação
O Senado receberá outra proposta para regular a mediação no Brasil. A comissão de juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996), criada pelos senadores, apresentará na quarta-feira um anteprojeto sobre o tema. Ao invés de um único...
Vídeo – Lei Mediação e Arbitragem – GloboNews
Vídeo – Lei Mediação e Arbitragem – Jornal Nacional
Uma alternativa usada em vários países para desafogar a Justiça, pode virar lei no Brasil também. É a prática da mediação. Um grupo de juristas terminou, nesta sexta-feira (27), uma proposta para ser encaminhada ao Congresso Nacional. José Gabriel Furtado não...
Marco legal para a mediação vai combater a lentidão
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (27/9)] O Brasil vive momento especial, marcado por encruzilhadas decisórias que definirão os rumos e o tipo de país que queremos. Somos impelidos a decidir se avançaremos na direção de uma...
Comissão vai separar projetos de mediação e arbitragem
Nesta quinta-feira (26/9), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu apresentar dois anteprojetos: um destinado à arbitragem,...
RCSC – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
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