Notícias - Arbitragem
Profissionais e estudantes participam do Seminário de Mediação e Arbitragem em Brusque
Advogados, estudantes e profissionais de diversas áreas ligadas ao Direito participam nesta sexta-feira, 22, do 7º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no auditório do Centro Empresarial de Brusque. O evento, que é organizado pela Federação Catarinense das...
OAB/SC altera Súmula 1 e cria Súmula 2
O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou nesta quinta-feira (21), por maioria, a modificação da Súmula 1 e a criação da Súmula 2, acompanhando o voto do relator Leandro Hannibal. A Súmula 1 trata do impedimento dos juízes leigos para atuarem nas Varas em que exercem a...
Soluções extrajudiciais evitaram o ingresso de 40 mil processos nos últimos 10 anos
Os mais recentes dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2017 reafirmam a necessidade de se criar (e fortalecer as já existentes) soluções alternativas de resolução de conflitos. O ano de 2016 encerrou com cerca de 110...
IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem
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Acordos em Santa Catarina
O novo Código do Processo Civil ampliou consideravelmente o incentivo ao uso da mediação, conciliação e arbitragem para resolver conflitos e auxiliar na diminuição das demandas judiciais em todo o país. Com a publicação da lei de mediação e a edição da lei de...
Arbitragem em contratos públicos é via para país sair da crise, dizem advogados
O uso de arbitragem para resolver litígios envolvendo a Administração Pública é uma forma de desburocratizar a máquina estatal, acelerar os processos e ajudar o Brasil a sair da crise econômica que atravessa há quase três anos.Essa é a opinião do jurista Arnoldo...
Presidente nacional da OAB recebe dirigentes da Corte Permanente de Arbitragem
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, as visitas do secretário-geral da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, embaixador Hugo Hans Siblesz, e do consultor jurídico da Corte, Túlio Di Giacomo...
Arbitragem em contrato público é eficiente e econômica, defende professor da Uerj
A popularização do uso da arbitragem em contratos envolvendo a administração pública tornaria os procedimentos mais ágeis e as decisões mais bem fundamentadas, além de diminuir os riscos sistêmicos para a economia brasileira.Essa é a opinião do professor de Direito...
RCSC 2017 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
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Ministros defendem arbitragem em litígios trabalhistas e de consumo
Ao sancionar a reforma na Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015), o presidente Michel Temer vetou a aplicação dessa forma alternativa de resolução de conflitos em litígios trabalhistas e de consumo. Mas essas restrições vêm caindo, o que é positivo, afirmaram nesta...