Notícias - Arbitragem
Mineração, investimentos e arbitragem
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros.Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a...
Arbitragem tributária ajuda reduzir número de ações administrativas e judiciais
Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática da arbitragem privada, que se consolidava no Brasil, com o contencioso tributário, cada vez mais lento e ineficiente. Era uma ideia ainda inicial, intuitiva, quase impensável à época. Ela surgiu da prática em Direito...
Busca de investimentos traz arbitragem para administração pública
Um encontro de especialistas das esferas pública e privada discutiu o cenário da arbitragem junto ao poder público no último dia 15. O painel "Arbitragem no Âmbito da Administração Pública" foi organizado pelo escritório Luz Moreira Advogados, em SP, em parceria com a...
VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial – CBAME
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A Cláusula Compromissória Institucional e a escolha de árbitros que não pertençam à lista sugerida pelo órgão arbitral indicado
O procedimento arbitral pode ter início mediante a existência de uma cláusula compromissória previamente prevista em um contrato ou por meio de um compromisso arbitral, que exsurge após a existência de um conflito.A legislação prevê diversos formatos de cláusula...
VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Outras informações/inscrição, clique aqui O evento é organizado anualmente pelo CAM-CCBC, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo.Um evento que recebe os principais nomes da Arbitragem Doméstica e Internacional estimulando a troca de...
Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem
A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o tema já era objeto de controvérsia em muitos recursos. Desde então, em suas decisões, o Superior Tribunal de Justiça tem...
RCSC 2019 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
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Os Dispute Boards no Projeto da Nova Lei de Licitações
Na última segunda-feira (19/8), tive a oportunidade de participar de um colóquio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizado pela professora Cristiana Fortini, em homenagem ao professor Paulo Neves de Carvalho. O tema central do evento foi o Futuro das...
A atuação do Advogado na resolução de conflitos nos procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a busca por formas alternativas de resolução de conflitos passou a ser um dos pontos centrais do andamento de processos judiciais. A prática de propor um acordo para finalizar os processos por iniciativa das...