por Adam Tecnologia | 24 jun, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A recém sancionada Lei 13.448 – que trata das regras para prorrogação e relicitação dos contratos de parcerias firmados nos termos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – deve atrair novos investimentos para o país. Sancionada no dia 5 de junho, a lei...
por Adam Tecnologia | 22 jun, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
O Conselho Pleno da OAB/SC decidiu nesta quinta-feira (22) não conhecer ofício da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema) no qual a entidade questiona a extensão e aplicação da Súmula 01/2016. O processo foi relatado pelo Conselheiro Luiz...
por Adam Tecnologia | 12 jun, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em decisão por maioria, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial cujo propósito era definir o juízo competente para processar e julgar ação sobre multa contratual; no caso, há cláusula arbitral no contrato de franquia que é objeto da lide.Na ação...
por Adam Tecnologia | 12 jun, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Considerado um dos métodos mais confiáveis de resolução extrajudicial de conflitos entre empresas de grande porte, a arbitragem continua batendo recordes no País. Só em 2016, os 249 casos levados às principais câmaras arbitrais envolveram R$ 24 bilhões. Em 2015, foram...
por Adam Tecnologia | 31 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do conglomerado Bunge International e homologou sentença de tribunal arbitral da Inglaterra que condenou a Parapuã Agroindustrial a pagar mais de US$ 2 milhões pelo descumprimento de contrato de...
por Adam Tecnologia | 26 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
As audiências de mediação e conciliação são métodos que demonstram ser cada vez mais eficazes na resolução de conflitos extrajudiciais e judiciais. A presença dos advogados nesses procedimentos é essencial, já que a maioria dos clientes os procura quando precisa...
