por Adam Tecnologia | 27 set, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Nesta quinta-feira (26/9), a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu apresentar dois anteprojetos: um destinado à arbitragem,...
por Adam Tecnologia | 25 set, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Advogado Luiz Olavo Baptista: tendência é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vete a proposta Criada sob o olhar desconfiado de especialistas, a comissão de juristas responsável pela reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 1996) aprovou, por...
por Adam Tecnologia | 13 set, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A institucionalização da mediação em processos judiciais pelo no novo Código de Processo Civil (CPC) está dividindo juristas. Para alguns, a opção pode ajudar a desafogar o sistema judiciário brasileiro, para outros, é uma enorme perda de tempo. O CPC deve ir à...
por Adam Tecnologia | 10 set, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Se ainda havia receios quanto à limitação do escopo da arbitragem no Brasil, eles foram dissipados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na manhã desta segunda-feira (9/9), na sede da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, o ministro,...
por Adam Tecnologia | 9 set, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Pelo menos duas câmaras arbitrais conseguiram liminares que impedem a Receita Federal de ter acesso a informações de julgamentos dos últimos cinco anos. As entidades foram à Justiça depois de serem notificadas sobre a abertura de processos de fiscalização. Os fiscais...
