por Adam Tecnologia | 28 fev, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Cresce no Brasil a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho com vistas a reduzir despesas e simplificar processos. No mundo há, basicamente, cinco modelos neste campo:1) Justiça do Trabalho separada da Justiça comum e que julga todos os tipos de conflitos trabalhistas...
por Adam Tecnologia | 20 fev, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Brasília, 20/02/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública está estudando, por meio da Secretaria Nacional de Justiça(SNJ), diferentes formas de como a Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) pode participar das mudanças propostas pela Portaria nº...
por Adam Tecnologia | 13 fev, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em 2017, 455 procedimentos arbitrais relacionados ao Brasil foram iniciados.Os principais temas discutidos nessas arbitragens foram disputas societárias e controvérsias atreladas a contratos de construção ou projetos de infraestrutura.Isso é o que aponta o Anuário da...
por Adam Tecnologia | 31 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel.Na ação analisada, o...
por Adam Tecnologia | 18 dez, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi’s. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas...