por Adam Tecnologia | 1 nov, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC).O árbitro, a seu turno, a teor do...
por Adam Tecnologia | 29 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
É nula a sentença proferida depois de acordo judicial entre as partes homologada pelo juiz de primeira instância. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que anulou uma sentença da 1ª Vara Federal de Bauru (SP).No caso, um mutuário do...
por Adam Tecnologia | 24 out, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos
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por Adam Tecnologia | 23 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
O serviço não prestado por uma empresa contratada e a falta de acordo para solucionar a questão foram os motivos que levaram o servidor público Willans dos Santos a procurar a Justiça de conciliação, em Brasília. Ele havia contratado a firma para providenciar a...
por Adam Tecnologia | 22 out, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias
O advento da Lei nº 13.140/2015, que instituiu a denominada lei de mediação e o início de vigência do novo Código de Processo Civil, determinou a realização de audiência de conciliação ou de mediação como ato inaugural do processo. Isso conduz os operadores do direito...
por Adam Tecnologia | 22 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Se fosse feita uma pesquisa junto ao nosso povo sobre o maior problema, no seu entendimento, do Poder Judiciário, creio que a maioria esmagadora responderia: “a demora na prestação jurisdicional”, ou seja, a demora em obter uma resposta às suas demandas. De cada dois...
por Adam Tecnologia | 18 out, 2016 | AdamNews, Conciliação, Notícias
Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações, ao longo do ano, em toda a Justiça brasileira.O dado foi incluído na 12ª edição do Relatório Justiça em...
por Adam Tecnologia | 17 out, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
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por Adam Tecnologia | 16 out, 2016 | Arbitragem, Conciliação, Notícias
A norma que padroniza a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho, em vigor desde 5 de outubro, determina que tribunais regionais do Trabalho criem centros de métodos consensuais (Cejuscs) e considera indispensável a presença do advogado do reclamante nas...
por Adam Tecnologia | 14 out, 2016 | AdamNews, Mediação, Notícias
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta sexta-feira (14/10) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças foram aprovadas em setembro e incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de...
