por Adam Tecnologia | 31 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da estatal. Conforme a decisão, os acionistas estão comprometidos pelo estatuto...
por Adam Tecnologia | 23 dez, 2016 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
RESUMO: A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. Todavia, uma...
por Adam Tecnologia | 19 dez, 2016 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Notícias
O recesso da Adam será entre os dias 19/12/2016 até 08/01/2017, retornando normalmente no dia 09/01/2017.
por Adam Tecnologia | 15 dez, 2016 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de...
por Adam Tecnologia | 13 dez, 2016 | Adam, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias, Referências
No dia 13/12/2016 a Adam comemorou 15 anos dedicados aos operadores dos Meios Adequados de Solução de Conflitos – MASCs. Agradecemos aos clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros pela confiança.
por Adam Tecnologia | 12 dez, 2016 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência. Seguindo a sua linha de harmonizar as relações entre os tribunais arbitrais e o Poder Judiciário,...
por Adam Tecnologia | 11 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Contratos são instrumentos construídos para convergir interesses e evitar o surgimento de controvérsias, atenuando os riscos para as partes contratantes. O contrato é um verdadeiro esforço de antecipar a tratativa do conflito futuro. A solução de controvérsias no...
por Adam Tecnologia | 9 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Notícias
As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos. Quem diz isso é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo...
por Adam Tecnologia | 2 dez, 2016 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Resumo: O presente trabalho traz a noção dos institutos jurídicos da arbitragem, dos contratos de concessão de serviços públicos e a possibilidade do procedimento arbitral. Demonstra a necessidade de buscar meios alternativos para a resolução de conflitos provenientes...
por Adam Tecnologia | 30 nov, 2016 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias, Vídeos
Aula 1 – Introdução ao Direito Arbitral Aula 2 – Processo Arbitral Aula 3 – Tutelas Provisórias na Arbitragem Aula 4 – Sentença Arbitral e sua Impugnação Aula 5 – Execução de Sentença Arbitral