por Adam Tecnologia | 8 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
Embora o Texto Constitucional de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é necessário reconhecer, no cenário contemporâneo, que a materialização de tal direito se apresenta como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em...
por Adam Tecnologia | 7 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
O fato de uma empresa participar de mediação com o Ministério Público do Trabalho e sindicatos por conta de salários atrasados já prova a alegação do trabalhador que pretende obter rescisão indireta. O entendimento é do juiz Vitor Salino de Moura Eça, em atuação na...
por Adam Tecnologia | 3 fev, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias, Vídeos
À TV Migalhas, o advogado Rubens Decoussau Tilkian (Decoussau Tilkian Advogados), disse que ponto que merece destaque da lei de mediação (13.140/15) é possibilidade do surgimento das câmaras privadas de mediação.Para o advogado, a iniciativa privada poderá contribuir...
por Adam Tecnologia | 28 jan, 2017 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Após quase um ano de vigência do Novo Código de Processo Civil, podemos afirmar que alguns juízes estão deixando de designar a audiência de conciliação/mediação, dispensando-a fora das hipóteses legais.A questão chama atenção, pois, de acordo com os artigos 334 do...
por Adam Tecnologia | 24 jan, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões de processos. E, “mesmo tendo baixado 1,2 milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de atendimento à demanda de...
por Adam Tecnologia | 24 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A sentença arbitral, que se caracteriza como título executivo judicial (CPC, art. 515, VII), é proferida pelo árbitro ou tribunal arbitral, mas executada por um juízo estatal. O cumprimento de sentença há de ser proposto perante um juízo estatal, seguindo as regras...
por Adam Tecnologia | 11 jan, 2017 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A inconsistente produção de atendimento de nosso sistema judiciário traz uma crescente insatisfação e, cada dia mais os juristas estudam métodos tais como: arbitragem, a mediação, a conciliação e a mediação.O diferenciador entre o conciliador e o mediador é algo que...
por Adam Tecnologia | 10 jan, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
IntroduçãoComo se sabe, a vontade livre respeitante a bens disponíveis é elemento essencial da existência, validade e eficácia dos contratos para os fins da sua sujeição à arbitragem. Qualquer quebra dos parâmetros correspondentes terá efeitos negativos na sua vida...
por Adam Tecnologia | 7 jan, 2017 | AdamNews, Mediação, Notícias
Um ano após a Lei Brasileira de Mediação entrar em vigor, especialistas afirmam que a iniciativa ainda é subutilizada. Embora não existam dados oficiais sobre quedas no número de ações na Justiça por causa do projeto, advogados e analistas consideram que a legislação...
por Adam Tecnologia | 1 jan, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Deixado de lado o estigma negativo, algumas figuras têm bons motivos para comemorar no ano de 2016. Os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos estão entre os que lograram grandes conquistas durante o ciclo e implicaram até mesmo em uma das poucas ascensões...
