por Adam Tecnologia | 2 fev, 2024 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O processo judicial reclama, em homenagem a um elementar postulado de segurança jurídica, respeito a uma série de garantias das partes (due process of law em senso processual), cuja observância se faz incompatível com a precipitação. Para tanto, afirma-se...
por Adam Tecnologia | 24 dez, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias
Direito da Concorrência e uso dos ADRs e NDRs O uso dos ADRs e os NDRs têm potencialidades muito significativas em todos os campos do Direito Concorrencial, notadamente em suas frentes de (i) regulação da concorrência, (ii) da fiscalização e processos sancionatórios...
por Adam Tecnologia | 5 nov, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Por muito tempo, os conflitos societários eram levados diretamente ao Poder Judiciário, mas já há vários anos temos acompanhado o aumento dos casos que são dirimidos por arbitragem, inclusive no mercado de capitais brasileiro. Logicamente, advogados bem preparados e...
por Adam Tecnologia | 3 nov, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Um dos painéis terá como tema a arbitragem, método usado na obra no Contorno Viário de Florianópolis O Contorno Viário de Florianópolis, considerada a maior obra de infraestrutura rodoviária do País em execução, tem previsto em seus contratos o uso da arbitragem. Em...
por Adam Tecnologia | 19 out, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Nem tudo que reluz é ouro. Do mesmo modo, nem todos os escritos são doutrinas. E indo mais longe, nem todas as doutrinas são “communis opinio doctorum”. A expressão latina pode ser traduzida como a opinião comum dos doutores e refere-se à opinião...
por Adam Tecnologia | 11 set, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Com o advento do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, houve uma profunda modificação do processo civil e, notadamente, do conceito de acesso à justiça. Verificou-se, com o tempo, que a justiça estatal não é o único meio...
por Adam Tecnologia | 19 ago, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias
Gradativamente, as empresas brasileiras têm cogitado o uso da mediação para a resolução de conflitos. Trata-se de mecanismo conciliador fundamentado na cooperação entre as partes, propiciando um ambiente colaborativo em que os atores do problema podem dialogar de...
por Adam Tecnologia | 10 ago, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Tomada a decisão de desenvolver uma atividade empresarial em sociedade, os sócios, por acreditarem estar em completo alinhamento sobre suas ideias, objetivos e forma de desenvolvimento, e pelas boas expectativas geradas pela nova fase, não consideram, muitas vezes, as...
por Adam Tecnologia | 25 jul, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias
A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative Dispute Resolution —ADR), no qual as partes resolvem por si mesmas a ameaça ou...
por Adam Tecnologia | 23 jul, 2023 | AdamNews, Conciliação, Notícias
Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos. Contratos públicos para edificação de obras, realização de serviços de engenharia ou desenvolvimento de...
