por Adam Tecnologia | Maio 16, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
Nos últimos anos, foram sensivelmente ampliados os mecanismos para obtenção de solução consensual de controvérsias, notadamente aqueles confiados à autoridade judicial e aos seus auxiliares. Atualmente, diz-se, inclusive, que o ordenamento jurídico processual...
por Adam Tecnologia | Maio 12, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Inscrições estão abertas para o VII Secmasc que será realizado no dia 22 de setembro, em Brusque O mercado da Arbitragem, Mediação e Conciliação está em franca expansão. Com a reforma da Lei da Arbitragem e a entrada em vigor da Lei de Mediação, em 2015, o interesse...
por Adam Tecnologia | Maio 11, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
O Conselho Pleno da OAB autorizou nesta terça-feira (9) a entidade a apresentar proposta de alteração de Resolução do Conselho Nacional de Justiça e da Lei de Mediação para que o texto estabeleça a obrigatoriedade da participação de advogados nos CEJUSC (Centros...
por Adam Tecnologia | Maio 10, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
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por Adam Tecnologia | Maio 9, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O artigo 4º, II da Lei Complementar 80/1994 dispõe ser função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação,...
por Adam Tecnologia | Maio 8, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Reforma Trabalhista, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda sujeita à apreciação do Senado, autoriza a arbitragem nos contratos individuais de trabalho (novo art. 507-A da CLT), desde que (i) a remuneração do empregado seja superior a duas vezes o...
por Adam Tecnologia | Maio 3, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em sua décima terceira edição a Conferência de Arbitragem Internacional do Rio De Janeiro discutirá os aspectos relevantes do Erro na Arbitragem. Como já é tradição reuniremos os maiores especialistas para debater em conjunto com a audiência os impactos do erro no...
por Adam Tecnologia | Maio 1, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em caso inédito, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre um conflito de competência entre a justiça federal e o tribunal arbitral para julgar contratos de concessão de petróleo. O caso envolve a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de...
por Adam Tecnologia | abr 28, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na última quarta-feira (26), foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 6.787/2016, a chamada Reforma Trabalhista, que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) “a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. As alterações são...
por Adam Tecnologia | abr 28, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias, Vídeos
A Reforma Trabalhista e a Arbitragem. Nesta edição, Asdrubal Júnior comenta sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados da Reforma Trabalhista, na parte que contempla a possibilidade de se prever a Cláusula da Arbitragem no Contrato Individual do Trabalho, fazendo...
