por Adam Tecnologia | 10 dez, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
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por Adam Tecnologia | 8 dez, 2019 | Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi publicada inicialmente em Livro introdutório ao Código Civil no início do século passado. Aplicada não apenas no direito privado, mas, de igual modo, no direito público, necessitava, não...
por Adam Tecnologia | 12 nov, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Materiais, Notícias
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por Adam Tecnologia | 3 nov, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros.Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a...
por Adam Tecnologia | 1 nov, 2019 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática da arbitragem privada, que se consolidava no Brasil, com o contencioso tributário, cada vez mais lento e ineficiente. Era uma ideia ainda inicial, intuitiva, quase impensável à época. Ela surgiu da prática em Direito...
por Adam Tecnologia | 21 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um encontro de especialistas das esferas pública e privada discutiu o cenário da arbitragem junto ao poder público no último dia 15. O painel “Arbitragem no Âmbito da Administração Pública” foi organizado pelo escritório Luz Moreira Advogados, em SP, em...
por Adam Tecnologia | 15 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
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por Adam Tecnologia | 8 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O procedimento arbitral pode ter início mediante a existência de uma cláusula compromissória previamente prevista em um contrato ou por meio de um compromisso arbitral, que exsurge após a existência de um conflito.A legislação prevê diversos formatos de cláusula...
por Adam Tecnologia | 2 out, 2019 | AdamNews, Mediação, Notícias
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por Adam Tecnologia | 1 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Outras informações/inscrição, clique aqui O evento é organizado anualmente pelo CAM-CCBC, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo.Um evento que recebe os principais nomes da Arbitragem Doméstica e Internacional estimulando a troca de...