por Adam Tecnologia | 18 mar, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento n. 196/2020, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas. A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados...
por Adam Tecnologia | 26 fev, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Em plena época de carnaval, onde em boa parte do país é só festa, vamos falar de outra face de nossa população, sobretudo do grande número de pessoas que integram o mundo jurídico-processual e compõem o crescente fluxo de processos judiciais.É cediço que nossa...
por Adam Tecnologia | 13 jan, 2020 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015. Contudo, ao se observar que o Poder Público está presente em mais da metade de todos os processos que tramitam no Brasil, conclui-se que, sem a sua...
por Adam Tecnologia | 6 jan, 2020 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens públicas, a estreia das arbitragens de classe e o aumento da presença de financiamento...
por Adam Tecnologia | 10 dez, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
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por Adam Tecnologia | 8 dez, 2019 | Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi publicada inicialmente em Livro introdutório ao Código Civil no início do século passado. Aplicada não apenas no direito privado, mas, de igual modo, no direito público, necessitava, não...
por Adam Tecnologia | 12 nov, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Materiais, Notícias
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por Adam Tecnologia | 3 nov, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros.Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a...
por Adam Tecnologia | 1 nov, 2019 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática da arbitragem privada, que se consolidava no Brasil, com o contencioso tributário, cada vez mais lento e ineficiente. Era uma ideia ainda inicial, intuitiva, quase impensável à época. Ela surgiu da prática em Direito...
por Adam Tecnologia | 21 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um encontro de especialistas das esferas pública e privada discutiu o cenário da arbitragem junto ao poder público no último dia 15. O painel “Arbitragem no Âmbito da Administração Pública” foi organizado pelo escritório Luz Moreira Advogados, em SP, em...
