por Adam Tecnologia | 4 jul, 2021 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A Lei 14.181/2021 atualiza o Código de Defesa do Consumidor, incluindo dois novos capítulos, um com parâmetros para um crédito responsável, com mais informação para os consumidores, com avaliação do crédito e com menos assédio de consumo no mercado brasileiro...
por Adam Tecnologia | 22 jun, 2021 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em acórdão editado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) [1], entendeu-se por afastar a obrigatoriedade do cumprimento da cláusula arbitral pela parte devedora, argumentando-se que a massa falida não tinha condições de arcar com os custos da...
por Adam Tecnologia | 15 jun, 2021 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
No próximo dia 16 de junho acontece o Webinar ‘Arbitragem e Mediação na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). O evento totalmente on-line e com apoio institucional da IBDic e Infra Women...
por Adam Tecnologia | 1 jun, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Vivemos uma nova era – a de condomínios de chácaras, casas, prédios, torres e edifícios. Condomínios de baixo, médio e alto padrão. O fato é que houve uma grande ascensão na aquisição de moradia em condomínios, por diversos tipos de famílias, que buscam comodidade,...
por Adam Tecnologia | 31 maio, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Advogado bom é advogado bom de briga! Por décadas, este foi o Norte da advocacia brasileira. O perfil aguerrido, destemido e atrevido era a moldura perfeita e desejada para o operador do direito que se posiciona na defesa de uma das partes, seja para culpa-la ou...
por Adam Tecnologia | 22 maio, 2021 | AdamNews, Mediação, Notícias
Vivemos em um período de incertezas. Nas relações contratuais acontecimentos extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes do contrato excessivamente onerosa permitem a revisão contratual, sob o respaldo do que diz os artigos 393 e 479 do...
por Adam Tecnologia | 13 maio, 2021 | AdamNews, Mediação, Notícias
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por Adam Tecnologia | 2 maio, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
A controvérsia é o mal a ser eliminado pelo Direito Internacional, por meio de mecanismos preventivos formados por um conjunto de regras costumeiras, valores e normas e de mecanismos sistematizados para as partes, sejam eles diplomáticos, políticos ou jurídicos,...
por Adam Tecnologia | 25 abr, 2021 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
No último dia 1º, foi publicada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/21, que revoga, na forma prevista do artigo 193 do referido diploma, a Lei de Licitações anterior (Lei nº 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e parcela da Lei...
por Adam Tecnologia | 17 abr, 2021 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Após anos de espera, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Ela substitui a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e parte da norma que trata do Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº...
