Notícias - Mediação
Falta diálogo entre a magistratura e a sociedade
A comunidade jurídica recebeu, com surpresa, a edição do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 17, de 27 de maio próximo passado (DJE de 05 de junho de 2013), por meio do qual se autorizou e implementou a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de...
Vídeo – Jornal Hoje – Cartórios também fazem Conciliação e Mediação
Ficou mais fácil encontrar uma solução para problemas de condomínio, brigas de trânsito e de consumidor em São Paulo. Além da Justiça comum, de tribunais de pequenas causas, de órgãos de defesa do consumidor, os cartórios também fazem conciliação e mediação de...
OAB refaz pedido contra conciliação em cartórios
A seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a reapreciação da liminar em que requer a revogação do Provimento CGJ 17/2013, que autoriza cartórios extrajudiciais de São Paulo a promover mediação e conciliação de conflitos. Em nota, a Seção Paulista da...
Cartórios do Ceará farão mediação e conciliação
Os titulares de cartórios do Ceará estão autorizados desde o último dia 24/6 a atuar em mediação e conciliação extrajudiciais — assim como ocorre em São Paulo. O objetivo é incentivar e aperfeiçoar os instrumentos para que tais práticas ocorram, uma vez que elas...
OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação
No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a...
Marco regulatório para mediação e conciliação será finalizado até setembro
O governo deve finalizar até setembro a proposta de marco regulatório para a mediação e a conciliação no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Caetano, na última sexta-feira (28/6), em...
Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação
O CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral do TJ/SP, que permite aos cartórios do Estado realizar audiências de conciliação e mediação. O provimento determina...
Mediação e conciliação: unificação de procedimentos; cartilha; curso em parceria com a EPM; sistema eletrônico unificado
A ANOREG/SP, após reunião com representantes de todas as especialidades, realizada em 21 de junho de 2013, para tratar do Provimento CG nº 17/2013, editado pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que autorizou todas as serventias extrajudiciais paulistas a...
OAB-SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um Pedido de Providência em que requer, em caráter liminar, o afastamento do provimento que autoriza os cartórios a mediarem e conciliarem conflitos extrajudicialmente (CGJ...
OAB auxiliará comissão de juristas que estuda nova Lei de Arbitragem
Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, presidente da comissão de juristas formada pelo Senado para elaborar mudanças na Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996), solicitou o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos trabalhos do...