Notícias - Arbitragem
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
O Conselho Federal da OAB publicou o provimento n. 196/2020, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores ou mediadores, árbitros ou pareceristas. A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados...
Conflito de interesses: quando quase tudo é levado à Justiça!
Em plena época de carnaval, onde em boa parte do país é só festa, vamos falar de outra face de nossa população, sobretudo do grande número de pessoas que integram o mundo jurídico-processual e compõem o crescente fluxo de processos judiciais.É cediço que nossa...
Ano foi de democratização do uso da arbitragem
O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens públicas, a estreia das arbitragens de classe e o aumento da presença de financiamento...
V Congresso de Arbitragem, Mediação e Dispute Boards em Infraestrutura
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Arbitragem, administração pública e a Nova Lei de Introdução
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi publicada inicialmente em Livro introdutório ao Código Civil no início do século passado. Aplicada não apenas no direito privado, mas, de igual modo, no direito público, necessitava, não...
Cartilha Comitê de Resolução de Disputas DRB ou CRD da OAB/MG
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Mineração, investimentos e arbitragem
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros.Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a...
Arbitragem tributária ajuda reduzir número de ações administrativas e judiciais
Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática da arbitragem privada, que se consolidava no Brasil, com o contencioso tributário, cada vez mais lento e ineficiente. Era uma ideia ainda inicial, intuitiva, quase impensável à época. Ela surgiu da prática em Direito...
Busca de investimentos traz arbitragem para administração pública
Um encontro de especialistas das esferas pública e privada discutiu o cenário da arbitragem junto ao poder público no último dia 15. O painel "Arbitragem no Âmbito da Administração Pública" foi organizado pelo escritório Luz Moreira Advogados, em SP, em parceria com a...
VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial – CBAME
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