Notícias - Arbitragem
Acórdão do STJ é exemplo da arte de bem julgar – Arbitragem
Além das dificuldades inerentes à árdua atividade de julgar, é quase certo que na grande maioria das vezes a parte que experimentou derrota, mostrando-se irresignada, a exemplo do que ocorre nos jogos de futebol, não se esquece de culpar o juiz pelo revés sofrido....
Filho de Renato Russo vence disputa por domínio na internet
O filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, e a Legião Urbana Produções Artísticas recuperaram o endereço na internet com o nome do cantor e compositor "renatorusso.com". Segundo eles, o endereço havia sido indevidamente registrado pela administradora de...
Avanço da arbitragem colocou o Brasil sob os holofotes
Desde a promulgação da Lei de Arbitragem (Lei 9.307), em 1996, a arbitragem vem crescendo exponencialmente, tanto no que tange ao número de casos, câmaras arbitrais, casos emblemáticos pelo judiciário brasileiro, advogados especializados, e publicações sobre o...
STJ constrói de modo admirável o Direito da Arbitragem
Desde que a Emenda Constitucional 45/2004 transferiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para homologação de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras, foram emitidos 50 acórdãos referentes à arbitragem (sentenças arbitrais proferidas no...
CCJ do Senado aprova projeto que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem
O PL 406/13, que prevê a utilização do instrumento arbitral para solucionar conflitos decorrentes de contratos firmados por empresas com a administração pública, foi aprovado nesta quarta-feira, 11, pela CCJ do Senado. A proposta, aprovada com emendas, segue para a...
Adam completa 12 anos em 2013
Em 13/12/2013 a Adam comemorou 12 anos, sempre buscando novas tecnologias e soluções para os operadores da Conciliação, Mediação e Arbitragem. Agradecemos ao clientes, fornecedores, parceiros e amigos pela confiança!
Comissão do Senado aprova projetos sobre mediação e arbitragem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) projetos que regulam a mediação judicial e extrajudicial e outro que atualiza as leis que tratam da arbitragem. O objetivo das propostas é facilitar a resolução de conflitos e...
“Agora todos querem fazer arbitragem no Brasil”
No ano em que o noticiário repercutiu incansavelmente a estagnação econômica do Brasil, crescer 20% é motivo de festa. Para alcançar esse ponto tão expressivo, o TozziniFreire contou com grande participação da equipe de arbitragem do escritório. São cerca de 40...
É preciso buscar novo modelo de solução de litígios
No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses 25 anos, enquanto o número...
Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte
Nas sociedades modernas, o Estado detém o monopólio da distribuição de Justiça. No Brasil, o denominado princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, contemplado no artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal (“a lei não excluirá da apreciação do Poder...