Notícias - Arbitragem
Vídeo – Autocomposicao Joel Dias Figueira Jr
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Vídeo – Impactos do Novo CPC na Arbitragem
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A produção antecipada de prova viola o juízo arbitral?
O novo Código de Processo Civil (“CPC/15”) alterou sensivelmente o sistema de produção antecipada de provas, dando nova roupagem ao instituto.Na vigência do CPC/73 (arts. 846 a 851), a produção antecipada da prova tinha natureza eminentemente cautelar, estando,...
Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
Na primeira parte deste artigo, apresentei tanto os argumentos favoráveis, quanto aqueles que se apresentam contrários à adoção da arbitragem em matéria tributária no Brasil, a exemplo do que fez Portugal e outros países.Na ocasião, concluiu-se não haver óbices...
Não há óbice normativo que impeça arbitragem em matéria tributária
Noções e argumentos favoráveis Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade....
Arbitragem & Mediação – Impactos e Aspectos Práticos na Gestão Empresarial
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Arbitragem conforme lei de contrato de seguro trará segurança
Ultimamente, à medida em que avança no Congresso a tramitação, agora no Senado, o Projeto de Lei de Contrato de Seguro da Câmara (PLC 29/2017) vem recebendo aplausos e algumas críticas, notadamente no que se refere ao tratamento que dá aos meios alternativos para a...
VII Seminário de Mediação e Arbitragem foi Sediado em Brusque
O Evento promovido pela FECEMA, Federação das Entidades de Mediação e Arbitragem do Estado (FECEMA), e Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque ocorreu no Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb), e contou com boa participação de público, como...
Arbitragem: Para ministra Nancy, Judiciário deve zelar por autonomia da vontade das partes
O auditório do STJ foi palco nesta segunda-feira, 25, do seminário intitulado "Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada".Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, participaram do evento magistrados do Brasil e da...
Profissionais e estudantes participam do Seminário de Mediação e Arbitragem em Brusque
Advogados, estudantes e profissionais de diversas áreas ligadas ao Direito participam nesta sexta-feira, 22, do 7º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no auditório do Centro Empresarial de Brusque. O evento, que é organizado pela Federação Catarinense das...