Notícias - Arbitragem
Arbitragem em contratos públicos é via para país sair da crise, dizem advogados
O uso de arbitragem para resolver litígios envolvendo a Administração Pública é uma forma de desburocratizar a máquina estatal, acelerar os processos e ajudar o Brasil a sair da crise econômica que atravessa há quase três anos.Essa é a opinião do jurista Arnoldo...
Presidente nacional da OAB recebe dirigentes da Corte Permanente de Arbitragem
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quinta-feira (24), em seu gabinete, as visitas do secretário-geral da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, embaixador Hugo Hans Siblesz, e do consultor jurídico da Corte, Túlio Di Giacomo...
Arbitragem em contrato público é eficiente e econômica, defende professor da Uerj
A popularização do uso da arbitragem em contratos envolvendo a administração pública tornaria os procedimentos mais ágeis e as decisões mais bem fundamentadas, além de diminuir os riscos sistêmicos para a economia brasileira.Essa é a opinião do professor de Direito...
RCSC 2017 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
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Ministros defendem arbitragem em litígios trabalhistas e de consumo
Ao sancionar a reforma na Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015), o presidente Michel Temer vetou a aplicação dessa forma alternativa de resolução de conflitos em litígios trabalhistas e de consumo. Mas essas restrições vêm caindo, o que é positivo, afirmaram nesta...
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Setor público deve adotar métodos alternativos de solução de controvérsias
Os conflitos na sociedade são comuns e ocorrem diariamente. Quanto mais complexo é o meio em que vivemos, mais difícil se torna a resolução dos problemas decorrentes do convívio social do ser humano.Com o desenvolvimento da sociedade, surge a ideia de uma terceira...
Vantagens da arbitragem no Direito Minerário
Inicialmente polêmico na doutrina e na jurisprudência, o uso da arbitragem pela Administração Pública foi pacificado pela Lei 13.129/2015. A partir de então, restou clara a possibilidade de inserção da cláusula compromissória não apenas em contratos administrativos,...
Dispute System Design e a gestão de conflitos em empresas
A gestão de conflitos é hoje um dos principais desafios para as grandes empresas brasileiras, seja de porte nacional ou internacional. O cenário é de insegurança jurídica, grande estoque de processos judiciais, altos custos com pessoal e despesas...
Participação da administração pública em arbitragem é perfeitamente possível
O presente trabalho busca refletir sobre a utilização da arbitragem como modo de solução de litígios em que envolvidos órgãos e entes da Administração Pública Direta e Indireta.Em um primeiro momento, abordaremos a questão da responsabilidade pela análise do...