Notícias - Arbitragem
Vídeo – Conciliação, Mediação e Arbitragem | Patrícia França | Debate Legal
Os meios alternativos de solução de conflitos têm sido cada vez mais estudados pelos profissionais da área jurídica ou de áreas correlatas. A nossa conversa de hoje é com a advogada Patrícia França, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da...
Projeto de lei quer instituir arbitragem para definir valor de desapropriação
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recentemente proposta que busca modificar a Lei de Desapropriações, de 1941, e possibilitar a arbitragem na definição dos valores de indenização nesses casos. O Projeto de Lei 135/2017 passou em fase terminativa,...
Mediação Extrajudicial e Arbitragem – Papel dos Advogados, das Partes, dos Mediadores e dos Árbitros
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Algumas considerações sobre perícias técnicas em arbitragens
Uma disputa de centenas de milhões de reais entres duas potências do mundo do entretenimento e da economia corre fora dos tribunais. Os dois lados optaram pela arbitragem — um terreno onde ambos concordaram na escolha do árbitro, aceitam que a decisão seja...
Arb-Med-Arb: O método mais recente para Resolução de Conflitos na Arbitragem Internacional
No Brasil, os métodos extrajudiciais para resolução de conflitos previstos no Código de Processo Civil – Arbitragem, Conciliação e Mediação – ainda são relativamente bastante recentes, em processo de adequação e desenvolvimento pela maioria dos escritórios e advogados...
XIV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
Em 08 de maio de 2018 acontecerá a XIV Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro, este consagrado evento que ao longo de mais de uma década se consolidou como um marco no calendário de eventos de arbitragem, antecipe-se e garanta sua vaga. ...
Câmaras arbitrais devem crescer ainda mais
Uso da arbitragem vem crescendo a uma média anual de 10{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} no País e, segundo especialistas, o sistema ganhará força nos próximos anosO uso da arbitragem segue em expansão no País, principalmente depois de...
Contratos administrativos: SP dá passo à frente em matéria de solução de conflitos
No último mês do ano de 2017, a Câmara de Vereadores do Município de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 577/2017 (“PL 577/2017”), que autoriza a inclusão das chamadas Juntas de Solução de Conflitos nos contratos administrativos de execução de obras públicas. O...
O sigilo do procedimento arbitral envolvendo companhia aberta
(Devemos) pensar concretamente sobre problemas frequentemente obscurecidos por discussões pomposas sobre privacidade.” (Posner)Deve ser sigiloso o procedimento arbitral em que seja parte companhia aberta?Jamais deve ser secreto, nem mesmo quando tiver por objeto...
Os avanços da mediação e arbitragem no Brasil
Em um ano marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas estruturantes e importantes para o país, 2017, por outro lado, foi um ano que a economia começou a dar sinais de que estamos saindo do atraso resultante do desgoverno de...