Notícias - Arbitragem
A Cláusula Compromissória Institucional e a escolha de árbitros que não pertençam à lista sugerida pelo órgão arbitral indicado
O procedimento arbitral pode ter início mediante a existência de uma cláusula compromissória previamente prevista em um contrato ou por meio de um compromisso arbitral, que exsurge após a existência de um conflito.A legislação prevê diversos formatos de cláusula...
VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
Outras informações/inscrição, clique aqui O evento é organizado anualmente pelo CAM-CCBC, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 no Hotel Hilton Morumbi, em São Paulo.Um evento que recebe os principais nomes da Arbitragem Doméstica e Internacional estimulando a troca de...
Veja como o STJ tem julgado o instituto de arbitragem
A arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edição da Lei 9.307/1996, que disciplinou o instituto. Porém, antes mesmo da Lei de Arbitragem, o tema já era objeto de controvérsia em muitos recursos. Desde então, em suas decisões, o Superior Tribunal de Justiça tem...
RCSC 2019 – Revista Catarinense de Solução de Conflitos
Clique aqui para baixar ou visualizar o arquivo. AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Os Dispute Boards no Projeto da Nova Lei de Licitações
Na última segunda-feira (19/8), tive a oportunidade de participar de um colóquio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizado pela professora Cristiana Fortini, em homenagem ao professor Paulo Neves de Carvalho. O tema central do evento foi o Futuro das...
A atuação do Advogado na resolução de conflitos nos procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Após a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a busca por formas alternativas de resolução de conflitos passou a ser um dos pontos centrais do andamento de processos judiciais. A prática de propor um acordo para finalizar os processos por iniciativa das...
Consumidor que aceita arbitragem não pode recorrer ao Judiciário, decide STJ
O consumidor que assina contrato de adesão e depois, de forma voluntária, concorda com a utilização da arbitragem, não pode buscar o Judiciário para resolver conflito. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao considerar possível a utilização da...
Projeto de nova Lei das Licitações prevê mediação e arbitragem na administração pública
Congresso do IBDA terá debate e proposições legislativas sobre utilização de métodos extrajudiciais em contratos com a administração públicaA maior presença da mediação e da arbitragem para a resolução de conflitos na administração pública é uma demonstração do...
IX Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina
Evento debate inovação, tecnologia e empreendedorismo na solução de conflitos. Seminário que acontece em setembro na cidade de Palhoça/SC, trata conciliação, mediação e arbitragem e outros MASCs – Meios Adequados de Solução de Conflitos sob a ótica das mudanças que...
LGPD e Arbitragem
Arbitragem: Sim, a LGPD também afetará Câmaras e todos os atores envolvidos no processo arbitral, em especial, quanto às bases legais de tratamento dos dados das partes, advogados, árbitros, secretário(s) e assistentes que atuarem no procedimento em si. A princípio,...