por Adam Tecnologia | 5 dez, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
O conceito de consequencialismo na Administração Pública, fortalecido pela Lei nº 14.133/2021, busca mudar a forma de encarar — e superar — os vícios e irregularidades nos contratos administrativos. Diferentemente da abordagem anterior (Lei nº 8.666/1993), em que se...
por Adam Tecnologia | 1 dez, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
Com um número estimado em 80 milhões de processos judiciais em andamento, o Brasil é amplamente reconhecido como um país de alta litigiosidade. A morosidade e o custo das disputas judiciais tornam-se, cada vez mais, um fator de risco relevante para grandes negócios,...
por Adam Tecnologia | 13 nov, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Vídeos
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por Adam Tecnologia | 12 nov, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Apesar de cada vez mais presente no dia a dia de pessoas e empresas, a arbitragem é um assunto desconhecido para muitos — incluindo operadores do Direito. Vários fatores podem explicar essa discrepância, mas, em parte, isso se deve ao tema não ser tão explorado nas...
por Adam Tecnologia | 1 nov, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Não nos parece produtivo construir definições ou sistemas conceituais desvinculados da realidade prática. O verdadeiro desafio teórico atual consiste em reconciliar o dever-se normativo com o ser social, sob pena de o discurso jurídico tornar-se estéril e desconectado...
por Adam Tecnologia | 23 out, 2025 | Adam Sistemas, Mediação, Notícias
Entre as cláusulas mais importantes do acordo de sócios de um escritório de advocacia estão as que tratam da entrada e da saída de sócios. Esses dispositivos são parte de um mapa que orienta a trajetória da banca e, dependendo de como for construído, pode condenar o...
por Adam Tecnologia | 20 jun, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O momento é adequado para a mudança do artigo 9º da Lindb (Lei de Introdução ao Direito brasileiro). É imperioso que a lei preveja, de forma expressa, a possibilidade de as partes escolherem a lei aplicável aos contratos internacionais. Trata-se de uma inclusão...
por Adam Tecnologia | 11 jun, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
A busca da solução para os problemas das pessoas e das empresas sem sobrecarregar ainda mais o já saturado Poder Judiciário brasileiro foi o assunto que dominou as conversas durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), no...
por Adam Tecnologia | 1 maio, 2025 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A homologação de decisões estrangeiras é de competência do Superior Tribunal de Justiça com fundamento legal no artigo 105, I, i, da Constituição; artigos 960 a 965 da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil — CPC) e artigos 216-A a 216-N do Regimento Interno do...
por Adam Tecnologia | 16 abr, 2025 | AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias
A alteração trazida pela Lei nº 14.112/2020 inovou o processo recuperacional brasileiro ao disciplinar, dentre outros pontos, a possibilidade de uma fase pré-recuperação. A diretriz contida no artigo 20-B possibilita que a empresa em dificuldade financeira tente uma...
