WhatsApp: (47) 9.9956-2326 E-mailcontato@adam.net.br

MJ lança estratégia para diminuir número de processos judiciais

MJ lança estratégia para diminuir número de processos judiciais

3 jul, 2014 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Conciliação, Mediação, Notícias | 0 Comentários

AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Foco é a promoção de métodos como a mediação, a negociação e a conciliação.
Foi lançada ontem, em Brasília, a Enajud – Estratégia Nacional de Não Judicialização. A Enajud reúne instituições dos setores público e privado para evitar que cheguem ao Judiciário conflitos que podem ser resolvidos por meios alternativos. Objetivo é a promoção de métodos como a mediação, a negociação e a conciliação. O ministro José Eduardo Cardozo explicou que a Enajud vai expandir o acesso à justiça a uma parcela da população que ainda não é atendida, sem deixar de atender aos que atualmente procuram o judiciário. “O objetivo é evitar a judicialização (cujo custo é bem mais alto e o desfecho, mais demorado) e garantir que o direito lesado seja reparado.” A Enajud integra o MJ, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, a AGU e o Ministério da Previdência Social. Conta, ainda, com a colaboração do CNJ, do CNMP e de instituições do Sistema de Justiça e instituições privadas. Ações articuladas De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, cerca de 95% das demandas judiciais envolvem o setor público, os bancos e as empresas de telecomunicações. Por isso serão firmados acordos de cooperação com instituições financeiras e telefônicas para desenvolvimento de estratégias conjuntas. Em entrevista a Migalhas em 2013, o secretário de reforma falou sobre a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos. Foi pactuado também o desenvolvimento de um projeto-piloto da Enajud no RJ. Será desenvolvido em parceria com o TJ e a colaboração das demais instituições com o objetivo de buscar a resolução de conflitos dos maiores litigantes (demandantes judiciais), indicados pelo TJ/RJ. A articulação entre entidades públicas e privadas vai promover a prevenção e a redução de litígios, além de acelerar a efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Estão previstas ações de capacitação, estudos e pesquisas para reforçar a ação do governo Federal. Entre as alternativas que a Enajud vai promover estão a mediação, a conciliação e a negociação. A mediação é o método pelo qual duas ou mais pessoas, envolvidas em um conflito potencial ou real, recorrem a um terceiro, que irá facilitar o diálogo entre elas, para que se chegue a um acordo. Na conciliação, as partes submetem seu conflito à administração de um terceiro imparcial, o conciliador, que aproxima as partes, formula propostas de acordo e aponta as vantagens de cada ponto sugerido pelas partes. Na negociação, não se recorre a um terceiro. As próprias partes solucionam, conjuntamente, os problemas. Sem formalidades, as partes fazem concessões recíprocas, barganham e compõem seus interesses, buscando a solução que melhor lhes convier.
Fonte: Migalhas quinta-feira, 3 de julho de 2014

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

1 × 2 =

Usamos cookies para garantir uma melhor experiência em nosso site. Leia nossa Política de Privacidade.
Você aceita?

Configurações de Cookie

A seguir, você pode escolher quais tipos de cookies permitem neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FuncionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalíticoNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de a.o. a usabilidade.

Mídia SocialNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

PublicidadeNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OutrosNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.