por Adam Tecnologia | 30 nov, 2018 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Muito tem sido discutido sobre a questão da segurança dos dados transmitidos pela internet, bem como sobre a responsabilidade daqueles que lidam com esses dados. No campo dos dados pessoais, a preocupação com o tema é representada, por exemplo, pelo Regulamento Geral...
por Adam Tecnologia | 27 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados das partes, como é notório, procuram agendar com o desembargador relator e, ainda, com os demais integrantes da turma julgadora, a...
por Adam Tecnologia | 15 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Antes matéria incipiente na Administração Pública brasileira, a existência de compromissos arbitrais já é realidade nos contratos administrativos, usual e não limitadamente, nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas (PPP´s) de infraestrutura,...
por Adam Tecnologia | 7 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O STJ confirmou decisão do TJ/SP que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a via judicial para a solução dos litígios deles decorrentes. No caso, tratou-se de um...
por Adam Tecnologia | 30 out, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
A Câmara de Educação Superior aprovou, por unanimidade, as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. Pela diretriz, o curso de Direito deverá ter em sua organização curricular disciplinas obrigatórias como Direito Previdenciário e Mediação...
por Adam Tecnologia | 14 out, 2018 | AdamNews, Mediação, Notícias
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a lidar com processos...
