por Adam Tecnologia | 12 nov, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Materiais, Notícias
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por Adam Tecnologia | 3 nov, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um mantra da mineração, especialmente na maioria dos países com tradição mineral, é o reconhecimento da prevalência da atividade em disputas de espaço com outras modalidades de uso por terceiros.Esse quase-dogma faz sentido. Além do interesse público da mineração, a...
por Adam Tecnologia | 1 nov, 2019 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em 2011 já escrevia sobre juntar a prática da arbitragem privada, que se consolidava no Brasil, com o contencioso tributário, cada vez mais lento e ineficiente. Era uma ideia ainda inicial, intuitiva, quase impensável à época. Ela surgiu da prática em Direito...
por Adam Tecnologia | 21 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Um encontro de especialistas das esferas pública e privada discutiu o cenário da arbitragem junto ao poder público no último dia 15. O painel “Arbitragem no Âmbito da Administração Pública” foi organizado pelo escritório Luz Moreira Advogados, em SP, em...
por Adam Tecnologia | 15 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
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por Adam Tecnologia | 8 out, 2019 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O procedimento arbitral pode ter início mediante a existência de uma cláusula compromissória previamente prevista em um contrato ou por meio de um compromisso arbitral, que exsurge após a existência de um conflito.A legislação prevê diversos formatos de cláusula...
