por Adam Tecnologia | 26 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte, afirmou nesta sexta-feira (26/5) no Café, Negócios e Arbitragem, da Federasul, que a arbitragem no âmbito do Direito Trabalhista, no Brasil, se expande de forma acanhada, apesar de estados...
por Adam Tecnologia | 24 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Os dois primeiros capítulos da Lei 13.105/2015 (CPC/2015) tratam das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, conforme se depreende da leitura dos artigos 1º ao 15. Essa parte inicial do código é de extrema importância para sua adequada compreensão e...
por Adam Tecnologia | 12 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
Inscrições estão abertas para o VII Secmasc que será realizado no dia 22 de setembro, em BrusqueO mercado da Arbitragem, Mediação e Conciliação está em franca expansão. Com a reforma da Lei da Arbitragem e a entrada em vigor da Lei de Mediação, em 2015, o interesse...
por Adam Tecnologia | 10 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
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por Adam Tecnologia | 9 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O artigo 4º, II da Lei Complementar 80/1994 dispõe ser função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação,...
por Adam Tecnologia | 8 maio, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
A Reforma Trabalhista, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda sujeita à apreciação do Senado, autoriza a arbitragem nos contratos individuais de trabalho (novo art. 507-A da CLT), desde que (i) a remuneração do empregado seja superior a duas vezes o...
