por Adam Tecnologia | 16 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O novo Código de Processo Civil (“CPC/15”) alterou sensivelmente o sistema de produção antecipada de provas, dando nova roupagem ao instituto.Na vigência do CPC/73 (arts. 846 a 851), a produção antecipada da prova tinha natureza eminentemente cautelar, estando,...
por Adam Tecnologia | 13 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Na primeira parte deste artigo, apresentei tanto os argumentos favoráveis, quanto aqueles que se apresentam contrários à adoção da arbitragem em matéria tributária no Brasil, a exemplo do que fez Portugal e outros países.Na ocasião, concluiu-se não haver óbices...
por Adam Tecnologia | 1 nov, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Noções e argumentos favoráveis Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular ou, na linguagem da Lei 9.307/96, por árbitro ou câmara arbitral, contratados e pagos especialmente para essa finalidade....
por Adam Tecnologia | 24 out, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Mediação, Notícias
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por Adam Tecnologia | 12 out, 2017 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Ultimamente, à medida em que avança no Congresso a tramitação, agora no Senado, o Projeto de Lei de Contrato de Seguro da Câmara (PLC 29/2017) vem recebendo aplausos e algumas críticas, notadamente no que se refere ao tratamento que dá aos meios alternativos para a...
por Adam Tecnologia | 25 set, 2017 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
O Evento promovido pela FECEMA, Federação das Entidades de Mediação e Arbitragem do Estado (FECEMA), e Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque ocorreu no Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb), e contou com boa participação de público, como...
