por Adam Tecnologia | 15 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Antes matéria incipiente na Administração Pública brasileira, a existência de compromissos arbitrais já é realidade nos contratos administrativos, usual e não limitadamente, nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas (PPP´s) de infraestrutura,...
por Adam Tecnologia | 7 nov, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
O STJ confirmou decisão do TJ/SP que admitira a aplicação da cláusula de arbitragem fixada em contrato principal aos contratos a ele acessórios, ainda que estes estabelecessem a via judicial para a solução dos litígios deles decorrentes. No caso, tratou-se de um...
por Adam Tecnologia | 30 out, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias
A Câmara de Educação Superior aprovou, por unanimidade, as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. Pela diretriz, o curso de Direito deverá ter em sua organização curricular disciplinas obrigatórias como Direito Previdenciário e Mediação...
por Adam Tecnologia | 11 out, 2018 | Arbitragem, Eventos
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por Adam Tecnologia | 3 out, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
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por Adam Tecnologia | 25 set, 2018 | AdamNews, Arbitragem, Notícias
Em meados da década de 1990, o sistema de telefonia brasileiro viveu momento de grande virada quanto à sua difusão enquanto serviço. O modelo anterior estava esgotado, e o monopólio do Estado sobre esses serviços não atendia mais às necessidades da população...
