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A nova Lei da Mediação já está em vigor. Isso significa que as negociações para resolver diversos conflitos agora têm regras claras. E isso vai ajudar a desafogar a Justiça brasileira.
Se alguém na comunidade da Coroa, no Rio, está com um problema, é só falar com o presidente da Associação de Moradores, Maurício do Amaral, o ‘Muralha’.
“Aquele morador que não fala um com o outro, que às vezes chega coloca lixo na porta do outro. Criou uma parede na frente da visão do outro”, conta Maurício do Amaral.
Apesar do tamanho, o ‘Muralha’ tenta resolver tudo com o diálogo. Ele já ajuda a mediar os conflitos no lugar. Mas agora vai ser oficial.
É que o morro da Coroa ganhou um Centro de Mediação Comunitária.
Muitos dos problemas enfrentados pelos moradores vão poder ser resolvidos no local, de graça, e bem mais rápido que na Justiça.
Sabe como? As duas partes do conflito vão entrar em uma das salas, sentar na mesa para conversar e tentar chegar a um acordo com a ajuda de mediadores.
No lugar, são os próprios moradores da comunidade.
Mais de 30 moradores vão ser os primeiros treinados por instrutores do Tribunal de Justiça do Rio.
E no fim do curso vão ter direito até a diploma de mediador comunitário.“Os mediadores vão ser cidadãos que tenham aptidão, que gozem da confiança das partes e como o mediador é formado pelo Tribunal de Justiça, os atos praticados têm força legal junto ao Judiciário. Ou seja, a comunidade passa a ter uma força muito maior, notadamente nas relações de consumo, onde elas não têm muito acesso, por exemplo, às concessionárias de serviço público”, explica Sérgio Zveiter, secretário municipal de Habitação e Cidadania-RJ.
A mediação é uma alternativa para resolver conflitos sem precisar recorrer à Justiça. Uma prática que agora passou a ser regulamentada por lei.
O papel do mediador é estimular os dois lados a chegar a uma solução para o problema.
“A gente costuma dizer que a mediação, ela é especialmente adequada porque o mediador estimula as pessoas, por elas mesmas, encontrarem as soluções. Ela garante às pessoas, o controle do resultado final, porque o acordo só será celebrado se verdadeiramente atender a ambas as partes”. afirma Samantha Pelajo, presidente da Comissão de Mediação da OAB-RJ.
Foi o que ajudou Marcone não só a conseguir a guarda compartilhada dos filhos depois da separação. “A partir da mediação, nós encontramos um canal pra voltar a dialogar. E construir juntos, sem imposição judicial, o que seria melhor pra nós e pros nossos filhos”, lembra o professor Marcone Rocca.
Na comunidade, Valéria também aposta na conversa. Ela estuda Direito e quer ser juíza. E está animada em começar a carreira como mediadora. “Vai ajudar as pessoas a serem um pouquinho juízes dos seus conflitos”, explica a estudante.
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