WhatsApp: (47) 9.9956-2326 E-mailcontato@adam.net.br

Pesquisa coloca arbitragem no espelho

Pesquisa coloca arbitragem no espelho

25 jun, 2013 | Adam, Adam Sistemas, AdamNews, Arbitragem, Notícias | 0 Comentários

O CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem, com o apoio do Instituto de Pesquisas Ipsos, realizou a pesquisa “Arbitragem no Brasil”, entrevistando 158 profissionais do processo arbitral, entre eles advogados, árbitros, membros de departamentos jurídicos de empresas e representantes de câmaras de arbitragem, para colocar a arbitragem e seus agentes no espelho.

Os entrevistados analisaram o grau de conhecimento sobre arbitragem dos principais sujeitos que operam ou interagem com processos arbitrais, as vantagens e desvantagens da arbitragem quando comparada ao processo judicial, o preparo dos advogados para lidar com a arbitragem, o comportamento dos advogados nas arbitragens, os principais critérios para a escolha de um árbitro, as características mais importantes de uma câmara de arbitragem etc.

O advogado André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, diretor do CBAr, comenta os resultados da pesquisa.

1. O que é a pesquisa feita pelo CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem

O objetivo foi captar a opinião dessa comunidade de profissionais a respeito da prática da arbitragem no país, para que se possa conhecer o modo como ela vem funcionando e refletir sobre eventuais pontos de aperfeiçoamento. Assim, os entrevistados foram perguntados sobre aspectos do comportamento de árbitros e advogados na condução da arbitragem, o preparo demonstrado por eles, os critérios de seleção de árbitros, a atuação das câmaras arbitrais etc. Os resultados da pesquisa serão divulgados na revista de arbitragem do CBAr.

2. Quais são as principais vantagens e desvantagens da arbitragem em comparação ao processo judicial?

Segundo os entrevistados na pesquisa, as principais vantagens da arbitragem em comparação ao processo judicial são, pela ordem, o menor tempo necessário para obter uma solução definitiva para o conflito, a qualidade e o caráter técnico das decisões e a flexibilidade e informalidade do procedimento arbitral. Quando se olha para cada um dos grupos de profissionais entrevistados, no entanto, é interessante notar que a possibilidade de indicar um árbitro aparece em terceiro lugar para os advogados internos, no lugar da flexibilidade e informalidade do procedimento.

3. Os principais sujeitos do processo arbitral estão preparados para lidar com a arbitragem? Se não, de que maneira esses profissionais poderiam ficar melhor preparados?

Com relação aos árbitros, a opinião dos profissionais é que eles estão bem preparados. A grande maioria dos entrevistados entendeu que os árbitros demonstram conhecimento sobre a matéria discutida na arbitragem, conduzem o processo de forma rápida, isenta e eficiente, dedicam o tempo necessário e são comprometidos com a arbitragem, respondem rapidamente a pedidos de medidas urgentes e atuam de modo a impedir que as partes abusem da flexibilidade típica da arbitragem. Além disso, 89% dos entrevistados entendem que os árbitros brasileiros são independentes e imparciais, o que é muito positivo.

Com relação ao preparo dos advogados, os entrevistados ficaram mais divididos. Enquanto 33% deles entendem que os advogados estão preparados ou muito preparados para lidar com arbitragem, o mesmo número considera que eles estão pouco ou nada preparados para trabalhar com isso. Mas é preciso registrar que essa pergunta teve por alvo o preparo dos advogados em geral, não apenas daqueles que atuam com arbitragens. Como solução para melhorar esse quadro, os entrevistados sugeriram principalmente maior capacitação, tanto por meio de cursos e treinamentos específicos quanto por meio de estudos próprios. Muitos mencionaram também a maior prática e a inclusão da disciplina de arbitragem nos cursos de graduação como medidas para aperfeiçoamento.

4. Quais foram as principais críticas feitas ao comportamento de árbitros e advogados?

Os entrevistados não foram muito críticos em relação a nenhum dos comportamentos avaliados. Ao contrário, tiveram em geral opinião positiva sobre a atuação de árbitros e advogados (mesmo quando perguntados sobre a classe de profissionais à qual não pertencem). Dito isso, é possível observar certos aspectos em relação aos quais os respondentes ficaram bastante divididos, o que indica que esses são pontos que merecem atenção da comunidade arbitral. Com relação aos advogados, 51% entendem que eles adotam táticas e medidas protelatórias antes, durante ou depois do fim da arbitragem, e 36% consideram que eles tentam às vezes falar com membros do tribunal arbitral sobre o mérito da disputa sem a presença da parte contrária. Com relação aos árbitros, 57% dos entrevistados acham que os árbitros não aplicam sanções às partes, como multas por litigância de má-fé, quando necessário na arbitragem, e 52% são da opinião de que os árbitros costumam dar decisões salomônicas.

5. Quais foram apontados como os principais critérios para a seleção de árbitros?

Os critérios mais mencionados foram, pela ordem: ser especialista ou professor na matéria discutida na arbitragem, ter nome respeitado no mercado (reputação) e ter experiência como árbitro.

Fonte: Migalhas

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

quatro × dois =

Usamos cookies para garantir uma melhor experiência em nosso site. Leia nossa Política de Privacidade.
Você aceita?

Configurações de Cookie

A seguir, você pode escolher quais tipos de cookies permitem neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FuncionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalíticoNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de a.o. a usabilidade.

Mídia SocialNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

PublicidadeNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OutrosNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.