Em seminário promovido pela Ciesp e Fiesp, profissionais da área abordaram as principais diferenças entre as práticas nacionais e internacionais de arbitragem
Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Selma Ferreira Lemes presidiu o painel que contou com especialistas em arbitragem. Foto: Everton Amaro

Quatro especialistas em arbitragem jurídica – Selma Ferreira Lemes, Pedro Batista Martins, Carlos Alberto Carmona e José Carlos de Magalhães – participaram nesta segunda-feira (27/05) do painel “O Atual Estágio da Arbitragem no Brasil”, agenda do seminário “Internacionalização da Câmera de Conciliação, Mediação e Arbitragem”, evento promovido pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

O tema principal do painel girou em torno das práticas arbitrais atuais no Brasil e em países estrangeiros.

“Há diferenças entre as arbitragens nacionais e internacionais”, começou Selma Lemes, que presidiu o encontro.

Na sequência, Carlos Alberto Carmona divergiu. “É um tema polêmico, mas, na minha visão, não há diferenças. Salvos poucos países, os procedimentos arbitrais são muito semelhantes”, disse.

Carmona continuou: ”Hoje, efetivamente, os advogados brasileiros cumprem extensa agenda internacional e interagem diretamente com outras nações. De forma que há uma aproximação e, consequentemente, padronização de processos e práticas”.
José Carlos Magalhães durante o Internacionalização da Câmera de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Foto: Everton Amaro

José Carlos de Magalhães concordou com a posição de Carmona. As arbitragens dos países se integram conforme interagem, segundo ele. “Há tendência mundial de padronização na arbitragem, sim”, afirmou.

Eles também falaram de critérios de indicação de árbitros, limitação de provas e formas de depoimentos.

Na parte final do painel, o assunto girou em torno de problemas relacionados a financiamentos de arbitragem, custos e processos arbitrais.

Fonte: FIESP 28/05/2013