Notícias - Mediação
CJF divulga 143 enunciados aprovados em jornada de prevenção de litígio
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto. A jornada, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF em...
Mediação e arbitragem no agronegócio
Responsável por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, o agronegócio posiciona o referido Estado como maior produtor de grãos do país e responsável por cerca de 28,9% da produção nacional. O setor, ainda, enfrenta as dificuldades provocadas pela...
Os 25 anos de conquistas da Lei de Arbitragem no Brasil
Evento gratuito discute utilização dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos Pela primeira vez o SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina, em sua 10ª edição, será totalmente online e gratuito, para difundir ainda mais as formas...
X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC (painel 1)
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O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial
O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05). No entanto, a lei nada mais fez do que acolher tendência já...
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os seus contratados, como a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de...
X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC
Outras informações/inscrição, clique aqui Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online Antenados e conectados com os novos tempos e tempos diferentes, a Fecema – Federação Catarinense das...
Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. Esse método, já utilizada em negócios privados em todo o mundo, foi introduzida nos contratos públicos pela nova Lei de Licitações, sancionada em abril, sendo objeto da...
A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento
A Lei 14.181/2021 atualiza o Código de Defesa do Consumidor, incluindo dois novos capítulos, um com parâmetros para um crédito responsável, com mais informação para os consumidores, com avaliação do crédito e com menos assédio de consumo no mercado brasileiro...
Arbitragem e Mediação na Nova Lei de Licitações
No próximo dia 16 de junho acontece o Webinar ‘Arbitragem e Mediação na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). O evento totalmente on-line e com apoio institucional da IBDic e Infra Women...
