Notícias - Conciliação
Falta diálogo entre a magistratura e a sociedade
A comunidade jurídica recebeu, com surpresa, a edição do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça nº 17, de 27 de maio próximo passado (DJE de 05 de junho de 2013), por meio do qual se autorizou e implementou a mediação e a conciliação extrajudicial no Estado de...
Vídeo – Jornal Hoje – Cartórios também fazem Conciliação e Mediação
Ficou mais fácil encontrar uma solução para problemas de condomínio, brigas de trânsito e de consumidor em São Paulo. Além da Justiça comum, de tribunais de pequenas causas, de órgãos de defesa do consumidor, os cartórios também fazem conciliação e mediação de...
OAB refaz pedido contra conciliação em cartórios
A seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a reapreciação da liminar em que requer a revogação do Provimento CGJ 17/2013, que autoriza cartórios extrajudiciais de São Paulo a promover mediação e conciliação de conflitos. Em nota, a Seção Paulista da...
Cartórios do Ceará farão mediação e conciliação
Os titulares de cartórios do Ceará estão autorizados desde o último dia 24/6 a atuar em mediação e conciliação extrajudiciais — assim como ocorre em São Paulo. O objetivo é incentivar e aperfeiçoar os instrumentos para que tais práticas ocorram, uma vez que elas...
OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação
No fim de junho, o CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que “notários e registradores ficam autorizados a...
Marco regulatório para mediação e conciliação será finalizado até setembro
O governo deve finalizar até setembro a proposta de marco regulatório para a mediação e a conciliação no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Caetano, na última sexta-feira (28/6), em...
Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação
O CNJ negou o pedido de liminar (0003397.43.2013/2.000000) ajuizado pela OAB/SP para suspender os efeitos do provimento 17/13, da Corregedoria Geral do TJ/SP, que permite aos cartórios do Estado realizar audiências de conciliação e mediação. O provimento determina...
Mediação e conciliação: unificação de procedimentos; cartilha; curso em parceria com a EPM; sistema eletrônico unificado
A ANOREG/SP, após reunião com representantes de todas as especialidades, realizada em 21 de junho de 2013, para tratar do Provimento CG nº 17/2013, editado pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que autorizou todas as serventias extrajudiciais paulistas a...
“A Conciliação pacifica pessoas”
Entrevista de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi ao Jornal de Santa Catarina dos dias 22 e 23 de junho de 2013. Natural de Timbó, graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (Itajaí) e mestre em Ciências Jurídicas pela Univali, Marco...
OAB-SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um Pedido de Providência em que requer, em caráter liminar, o afastamento do provimento que autoriza os cartórios a mediarem e conciliarem conflitos extrajudicialmente (CGJ...