Notícias - Arbitragem
Arbitragem é nova alternativa para resolver conflitos trabalhistas
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A Lei de Arbitragem (9.307/1996) estabelece o procedimento arbitral para pacificação de conflitos pela via extrajudicial, desde que o objeto da controvérsia refira-se a direitos patrimoniais...
STJ valida decisão arbitral e Petrobras se livra de pagar R$ 2 bilhões
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Após amargar um prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado, segundo balanço divulgado na última semana, a Petrobras tem buscado nos tribunais evitar qualquer nova sangria em seus cofres. A última...
I Conferência Nacional de Arbitragem e Mediação
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Mais informações / inscrições, clique aqui
Vídeo – Atual Situação do Projeto de Lei de Revisão da Lei de Arbitragem
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Vídeo – Estímulo às Soluções Consensuais
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Vídeo – Lei de Abitragem Mineira
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Vídeo – Apresentação PARCONIMA
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Programa Brasileiro de Autorregulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação: www.parconima.org.br
Novo CPC aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada formal
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A coisa julgada é um dos mais antigos institutos jurídicos. Sua origem vai além da Lei das XII Tábuas e inspira-se no brocardo latino bis de eadem re ne sit actio que, traduzido livremente,...
Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 1)
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!No texto da Lei de Arbitragem (9.307/1996) só há uma referência às medidas cautelares, constante do parágrafo 4º do art. 22, que possui a seguinte redação:Art. 22. Poderá o árbitro ou o tribunal...
Novo CPC reabre discussão sobre rescisória de sentença arbitral
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Sancionado pela Presidência da República, o novo Código de Processo Civil que entra vigor em março de 2016 já é alvo de grande discussão entre os operadores do direito, especialmente objeto de...