Notícias - Arbitragem
O financiamento de arbitragens por terceiros como garantia de acesso à Justiça
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A arbitragem nunca teve tanto destaque no Brasil. O (bom) uso do instituto nos dezenove anos de vigência da lei Federal 9.307/96 (a chamada Lei de Arbitragem), aliado ao seu reconhecimento por...
A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!É relativamente comum que as partes signatárias de convenção de arbitragem se deparem com a necessidade de solicitação de medidas urgentes, de natureza cautelar, antes mesmo da constituição do...
É possível incluir na jurisdição arbitral partes que não assinaram contrato gerador do litígio
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP julgou improcedente pedido das empresas GP Partners e Smiles para que sentença arbitral contra elas fosse anulada, uma vez que não firmaram o...
Homenagem V SECMASC
Homenageados na 5ª edição do SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina realizado pela FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem Esquerda para a direita: Roberto Adam – Presidente da Adam Sistemas e...
As possibilidades de arbitragem em contratos administrativos
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a respeito da possibilidade ou não de utilização de arbitragem pela administração pública. No...
Congresso Nacional mantém vetos à reforma da Lei de Arbitragem
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!Em sessão que avançou durante a madrugada, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos feitos na reforma da Lei de Arbitragem pela Presidência da República. Ao sancionar o texto, o vice-presidente...
Relações de trabalho não seguem avanço da mediação e arbitragem
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A verdadeira democracia exige a participação social ampla e efetiva, não mais se admitindo a sua limitação à escolha periódica de governantes, nem à tomada de decisões na esfera estritamente...
Ação anulatória de sentença parcial arbitral deve ser proposta em 90 dias
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A 3ª turma do STJ, em decisão unânime e seguindo o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze, fixou importantes entendimentos envolvendo o instituto da arbitragem, no âmbito do prazo decadencial para...
Nova Lei de Arbitragem deve ter efeito no longo prazo
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros! O novo Código de Processo Civil e a nova Lei de Arbitragem não deverão descongestionar o Judiciário a médio prazo, avaliam especialistas consultados pela Folha. A legislação atualizada estimula os...
Corregedoria divulga lista de varas especializadas em arbitragem
AdamNews - Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (4/9) lista das varas especializadas em arbitragem, conforme o estabelecido pela Meta 2 para 2015. Segundo a meta, todos os Tribunais de...